Congresso

03/08/22
GD Solar - Crédito: Marcos Santos (USP)

Congresso

Projeto de lei para implantar sistemas de GD em universidades públicas tramita na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei nº 1.430/22, que visa a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída em universidades públicas a partir de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser analisado pelas comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, […]

21/06/22
Arthur Lira defende maior interferência do governo em estatais

Combustíveis

Arthur Lira defende maior interferência do governo em estatais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o Governo federal edite uma Medida Provisória (MP) para alterar a Lei 13.303/2016, que trata da governança das estatais e foi criada justamente para diminuir a interferência política nessas empresas. Segundo Lira, as mudanças na lei deveriam ter o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas estatais e […]

07/06/22
Presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de solenidade de formatura de Aspirantes da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, Baia da Guanabara.

Congresso

Governo quer usar recursos da privatização da Eletrobras para compensar redução de impostos nos combustíveis

(Com Natália Bezutti) O presidente Jair Bolsonaro fez um aceno na última segunda-feira, 6 de junho, aos governadores, propondo um ressarcimento pelo governo federal, para que os estados zerem a alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis neste ano. Bolsonaro também propôs zerar a incidência de tributos federais sobre a gasolina e o diesel, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). "O governo federal, conversando com as duas lideranças do Congresso, resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros. No tocante ao diesel, nos já zeramos o imposto federal, que é o PIS e Cofins, e estamos propondo para os senhores governadores os 17% que fica para eles, em uma vez aprovado o PL [PL 18/2022], nós, o governo federal zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos seus governadores isso que eles deixariam de arrecadar", afirmou Bolsonaro, em entrevista coletiva, que contou ainda com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e Arthur Lira, da Câmara.