Congresso
As modificações introduzidas pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) na Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, foram mal recebidas por especialistas no setor elétrico, principalmente aqueles ligados ao consumidor de energia. Havia expectativa de que alguns assuntos estranhos ao intuito inicial da MP – os chamados “jabutis” – introduzidos pela Câmara fossem retirados mas, […]
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O senador Marcos Rogério (DEM-RO) publicou nova versão do relatório sobre a Medida Provisória (MP) 1.031, editada inicialmente com intuito de privatizar a Eletrobras, mas que acabou recebendo outras atribuições pelo Congresso. Os pontos que desagradaram especialistas foram mantidos. No novo texto, ficou definido que, dos 6 GW em termelétricas a serem construídas, 1 GW […]
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O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, apresentou o seu relatório sobre o texto proposto, no qual manteve alterações polêmicas incluídas pela Câmara, como a obrigação de contratação de termelétricas a gás natural, e adicionou novos pontos, como a determinação de onde essas usinas devem ficar no […]
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O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira, 15 de junho, a criação de Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRE), que será composta por senadores e deputados federais. A iniciativa partiu do senador Jean Paul Prates (PT-RN), contou com voto favorável do relator do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT) e segue agora para […]
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A apreciação da Medida Provisória (MP) 1.031 no Senado, pautada para hoje, 16 de junho, ainda depende da análise de dois requerimentos apresentados pela oposição. Um deles, de autoria do Podemos, pede que os artigos que tratam da contratação de termelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e prorrogação de contratos do Proinfa sejam declarados “não escritos”, […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê racionamento de energia neste ano semelhante àquele ocorrido em 2001 no governo Fernando Henrique Cardoso. A chamada crise do apagão, ocorrida no Brasil entre 2001 e 2002, afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica. A campanha pelo racionamento de energia evitou cortes forçados e blecautes em […]
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Funcionários da Eletrobras iniciaram nesta terça-feira, 15 de junho, uma greve de 72 horas de duração, contra a votação no Senado da Medida Provisória 1.031, que abre caminho para a privatização da companhia. De acordo com a Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), o movimento tem adesão de 80% da categoria. A MP foi incluída […]
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A Câmara dos Deputados está preparada para votar a Medida Provisória 1.031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, nesta quinta-feira, 17 de junho, caso o texto seja aprovado com mudanças pelo Senado na véspera. A MegaWhat apurou que, em reunião de líderes da Câmara, ficou acertado um espaço na agenda de votações de quinta-feira […]
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A contratação de termelétricas a gás natural em leilões específicos, em um total de 6 mil megawatts (MW) de capacidade, conforme previsto na Medida Provisória 1.031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, pode resultar em uma economia de R$ 8 bilhões ao consumidor de energia, de acordo com cálculo feito pela Associação Brasileira […]
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(Com Agência Senado) A Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, está na pauta do plenário do Senado da próxima quarta-feira, 16 de junho. Amanhã, 15 de junho, a MP será debatida na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, a partir das 10h. Senadores da oposição solicitaram o debate, a fim […]
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O Senado caminha para uma “votação com êxito” da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do texto na casa. Ele participou na noite de ontem, 10 de junho, de uma discussão sobre o tema promovida pelo IDP, também com a participação do ministro de […]
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Em seminário realizado pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, 10 de junho, representantes de associações, governo e da Câmara dos Deputados, debateram os números que a Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, poderá acarretar aos consumidores finais e indústria. Cada lado reforçou a base de seus cálculos e os benefícios – ou […]
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Funcionários do grupo Eletrobras pretendem realizar uma greve de 72 horas, caso a Medida Provisória (MP) 1.031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, seja colocada na pauta de votação do Senado. A expectativa do relator do projeto na casa, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), é que o relatório seja apresentado e colocado para […]
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O presidente Jair Bolsonaro tem reunião prevista na tarde desta quinta-feira, 10 de junho, com os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. O encontro será realizado no Palácio do Planalto. A pauta da reunião não foi divulgada. O encontro, […]
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A falta de transparência e a inclusão de assuntos diversos na discussão da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, pode fazer com que a regra, se aprovada, seja alvo de judicialização, na opinião da especialista Elena Landau, advogada e sócia do Sergio Bermudes Advogados. Ela participou hoje de um debate promovido […]
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A capitalização seguida pela privatização da Eletrobras, e a consequente descotização de um grupo de hidrelétricas da estatal, previstas na Medida Provisória 1.031/2021, pode onerar o consumidor cativo em cerca de 33%, de acordo com cálculos feitos pela Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel). O levantamento feito pela entidade, contrária à desestatização […]
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Dez associações* do setor elétrico assinaram uma carta endereçada ao Senado Federal, acompanhada de um estudo, que aponta que os consumidores de energia terão um custo de cerca de R$ 41 bilhões com os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados ao texto da Medida Provisória nº 1.031, que prevê a privatização da Eletrobras. O documento […]
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O senador Marcos Rogério (DEM-RO) será o relator da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. A decisão da presidência do Senado foi divulgada hoje. A MP foi aprovada na Câmara em 19 de maio, com diversas alterações em relação ao texto enviado pelo governo, como a determinação da realização de leilões […]
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A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Christino Aureo (PP-RJ) para a criação de uma política para regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono. O projeto de lei nº 327/21 prevê a criação da Política Nacional da Transição Energética (Ponte), […]
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A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei nº 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), pago anualmente à União, as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal. A proposta recebeu parecer favorável do […]