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Congresso

15/10/21
Divulgação Cemig

Congresso

Alvo de críticas, marco legal do licenciamento ambiental emperra no Senado antes da COP 26

Faltando duas semanas para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia, é pouco provável que o Senado aprove o novo marco legal do licenciamento ambiental antes do encontro global. A avaliação, segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, é que, além de controverso, o texto ainda não foi debatido pelos senadores. Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, o texto surpreendeu o mercado pelo ritmo de apreciação e votação na casa, o que gerou expectativa de que também pudesse tramitar mais rapidamente no Senado. A proposta, porém, ainda aguarda a realização de audiência pública nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente do Senado.
14/10/21
Leilões regulados terão papel complementar e modernização é urgente para não dificultar expansão, diz Barral

Congresso

Leilões regulados terão papel complementar e modernização é urgente para não dificultar expansão, diz Barral

Os leilões regulados de energia nova têm apresentado contratações abaixo dos patamares históricos, a exemplo dos últimos certames realizados neste ano (A-3 e A-4, em julho, e A-5, em setembro), ficando abaixo de 1 GW. A baixa demanda contratada pode ser explicada por diversos motivos, entre eles, a dinâmica econômica do país, crescimento da geração […]
14/10/21
Projeto que estabelece valor fixo do ICMS sobre combustíveis traz avanço para o mercado, dizem especialistas

Combustíveis

Projeto que estabelece valor fixo do ICMS sobre combustíveis traz avanço para o mercado, dizem especialistas

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis (PLP 11/2020) foi considerado um avanço no mercado brasileiro, de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat, nesta quinta-feira, 14 de outubro. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, prevê a definição de alíquotas fixas de ICMS para cada combustível ao longo de um ano, o que, na prática, resultará em menor volatilidade do preço final dos produtos para o consumidor.
05/10/21
Distribuidoras esperam mudanças no relatório da MP 1.055

Congresso

Distribuidoras esperam mudanças no relatório da MP 1.055

Em linha com outros segmentos do setor elétrico e o próprio governo, as distribuidoras de energia esperam que o relatório da Medida Provisória 1.055 na Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), seja revisto. “É o que esperamos. Nossa expectativa é essa [de mudança do relatório da MP 1.055]”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, à MegaWhat, nesta terça-feira, 5 de outubro. “Essas emendas [incluídas 
05/10/21
Brasília 60 Anos – Congresso Nacional

Congresso

Governo tenta sensibilizar deputados contra impactos previstos em relatório da MP 1.055

O Ministério da Economia pretende sensibilizar os deputados para rever o relatório da Medida Provisória 1.055/2021, do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) e que inclui itens que podem onerar as tarifas de energia em R$ 46,5 bilhões, de acordo com estimativas da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Nesse sentido, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do ministério, Diogo MacCord, agendou uma reunião com deputados da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), no fim da manhã desta terça-feira, 5 de outubro, para discutir o relatório da MP 1.055. O texto estava previsto para ser votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados, mas foi retirado da pauta.
04/10/21
MP da Creg: relator inclui financiamento de gasodutos e prorroga incentivo ao carvão mineral

Congresso

MP da Creg: relator inclui financiamento de gasodutos e prorroga incentivo ao carvão mineral

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), protocolou na sexta-feira, 1º de outubro, seu relatório da medida provisória (MP) 1.055/21, que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O texto do relator prevê, entre outros pontos, o financiamento para construção de gasodutos pelo setor elétrico e incentivo ao carvão mineral pela Conta de […]
23/08/21
Deputados de oposição pedem suspensão de privatização da Eletrobras ao TCU

Congresso

Deputados de oposição pedem suspensão de privatização da Eletrobras ao TCU

Um grupo de deputados federais de partidos de oposição apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) representação contra a privatização da Eletrobras, solicitando a suspensão imediata do processo. No documento, os parlamentares alertam para o impacto da desestatização da companhia para as tarifas de energia, da ordem de R$ 400 bilhões, além de prejuízo aos leilões de geração de energia, entre outros pontos.
11/08/21
Às vésperas de votação de PL sobre mudanças no IR, setor quer mais diálogo

Congresso

Às vésperas de votação de PL sobre mudanças no IR, setor quer mais diálogo

O mercado de energia vê com preocupação a possibilidade de votação esta semana do projeto de lei 2.337/2021, que altera a legislação do imposto de renda, no âmbito da reforma tributária, na Câmara dos Deputados. Para técnicos do setor ouvidos pela MegaWhat, embora haja um esforço do governo para aprovação da atual versão do texto, o ideal seria criar uma comissão para discutir o assunto, antes de coloca-lo em votação pelos deputados. Uma das prioridades do governo, o PL 2.337/2021 foi incluído na pauta de votação do plenário da Câmara nesta terça-feira, 10 de agosto. O texto, no entanto, não foi votado, devido ao encerramento da sessão, em que foi rejeitada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso.
11/08/21

Congresso

Relator aposta em votação de marco da GD em agosto, com apelo da crise hídrica e sem distinção de período de transição

Depois de muita expectativa para aprovação no primeiro semestre de 2021, o novo marco geração distribuída, projeto de lei nº 5.829/2019, deve ser colocado em votação ainda em agosto, segundo o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), relator do texto. Em entrevista para a MegaWhat, o relator adiantou que a proposta trará um tempo de transição […]

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