Congresso
Funcionários do grupo Eletrobras pretendem realizar uma greve de 72 horas, caso a Medida Provisória (MP) 1.031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, seja colocada na pauta de votação do Senado. A expectativa do relator do projeto na casa, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), é que o relatório seja apresentado e colocado para […]
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O presidente Jair Bolsonaro tem reunião prevista na tarde desta quinta-feira, 10 de junho, com os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. O encontro será realizado no Palácio do Planalto. A pauta da reunião não foi divulgada. O encontro, […]
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A falta de transparência e a inclusão de assuntos diversos na discussão da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, pode fazer com que a regra, se aprovada, seja alvo de judicialização, na opinião da especialista Elena Landau, advogada e sócia do Sergio Bermudes Advogados. Ela participou hoje de um debate promovido […]
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A capitalização seguida pela privatização da Eletrobras, e a consequente descotização de um grupo de hidrelétricas da estatal, previstas na Medida Provisória 1.031/2021, pode onerar o consumidor cativo em cerca de 33%, de acordo com cálculos feitos pela Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel). O levantamento feito pela entidade, contrária à desestatização […]
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Dez associações* do setor elétrico assinaram uma carta endereçada ao Senado Federal, acompanhada de um estudo, que aponta que os consumidores de energia terão um custo de cerca de R$ 41 bilhões com os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados ao texto da Medida Provisória nº 1.031, que prevê a privatização da Eletrobras. O documento […]
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O senador Marcos Rogério (DEM-RO) será o relator da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. A decisão da presidência do Senado foi divulgada hoje. A MP foi aprovada na Câmara em 19 de maio, com diversas alterações em relação ao texto enviado pelo governo, como a determinação da realização de leilões […]
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A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Christino Aureo (PP-RJ) para a criação de uma política para regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono. O projeto de lei nº 327/21 prevê a criação da Política Nacional da Transição Energética (Ponte), […]
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A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei nº 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), pago anualmente à União, as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal. A proposta recebeu parecer favorável do […]
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O projeto dei 5.829/19, que trata do marco legal da geração distribuída, foi incluído na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 25 de maio. O projeto estabelece uma transição para a cobrança pelo uso das redes de transmissão e distribuição por projetos de micro e minigeração distribuída. O texto já […]
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A Comissão de Legislação Participativa marcou para segunda-feira, 24 de maio, às 14h, um debate sobre o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. Segundo os deputados João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), e Zé Carlos (PT-MA), autores do requerimento da reunião, a política de Preço de Paridade de Importação […]
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O mercado reagiu com otimismo depois que a Câmara aprovou ontem, 19 de maio, a Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. Apesar de alguns pontos polêmicos do texto terem avançado para o Senado, como a contratação compulsória de 6 GW em termelétricas a gás natural e no mínimo 2 GW em […]
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O governo comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 1.031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, concluída na madrugada desta quinta-feira, 20 de maio. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que a iniciativa permitirá a Eletrobras voltar a investir no setor elétrico. “Quero parabenizar a Câmara dos […]
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(Com Rodrigo Polito) A versão final da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, apresentada ontem pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), agradou investidores e analistas que apostam que, se mantidas as condições, a operação será bem sucedida. Especialistas do setor de energia, contudo, enxergam com ressalvas certas emendas acatadas pelo relator, principalmente […]
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A Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, deve ser apreciada pelo plenário da Câmara amanhã, restando prazo suficiente para que o Senado possa analisar o assunto. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP na Câmara, voltou atrás em pontos polêmicos que tinham circulado nos últimos dias, e seu relatório, divulgado nesta […]
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Foi incluída na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 18 de maio, a Medida Provisória 1.031/2021, que trada da capitalização e privatização da Eletrobras. O relatório, porém, ainda não foi apresentado pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Trechos da versão preliminar do relatório que circularam ontem desagradaram a equipe […]
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O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira, 13 de maio, o PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O substitutivo cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas, e recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), com modificações. A proposta segue para […]
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A Medida Provisória 1.031/2021, que trata da capitalização e privatização da Eletrobras, será incluída na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados, da próxima semana, afirmou o vice-presidente da casa, Marcelo Ramos (PL-AM), nesta quinta-feira, 13 de maio. “A MP 1031 (Capitalização da Eletrobras) estará na pauta da Câmara semana que vem. Não […]
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O parecer preliminar da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, afirma que o texto a ser submetido ao plenário vai trazer uma alteração que vai permitir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intervir no mercado livre de energia por meio da promoção de leilões para reduzir a concentração de mercado […]
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O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) protocolou novo substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.829/2019, que trata do marco legal da geração distribuída, com uma flexibilização em relação à proposta anterior. As principais alterações são a redução da potência máxima de projetos com fontes não despacháveis (como a solar fotovoltaica) de 5 MW para 3 […]
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A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) solicitou uma audiência com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras. O motivo é a proposta levantada pelo parlamentar de direcionar exclusivamente para o consumidor cativo a parcela do bônus da descotização das usinas da estatal destinada à Conta de […]