No Senado
Pacheco adia votação de mercado de carbono para 'últimos ajustes'
Adiamento coloca em xeque a possibilidade de aprovação do texto antes da próxima Conferência do Clima da ONU, que começa dia 11 de novembro
Congresso
Empresas
Congresso analisa crédito especial para unidade de nitrogenados da Petrobras
O Congresso Nacional pretende analisar um Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 552,85 milhões no orçamento Anual para 2024 (LOA-2024) para empresas do grupo Petrobras, sendo a maior beneficiará a Araucária Nitrogenados (Ansa). A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos […]
Regulação
Servidores de agência defendem indicação de diretores por lista tríplice
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Aságuas) publicou nota criticando indicações políticas dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e solicitando que as futuras nomeações para a diretoria colegiada da autarquia sejam feitas com base no mérito, nas competências técnicas e no comprometimento dos indicados com […]
Proibição para distribuidoras
Audiência sobre MMGD tem ameaça de CPI em caso de concorrência desleal
Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu PL que proíbe que distribuidoras de energia elétrica ou seus grupos econômicos atuem em MMGD.
Chuvas em São Paulo
Com previsão de mais tempestades em São Paulo, Aneel e distribuidoras alinham ações
Também foram apresentadas medidas para garantir o fornecimento de energia durante o segundo turno das eleições municipais.
Distribuição
Câmara aprova texto para municípios fiscalizarem serviço de distribuição de energia
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Fora do Combustível do Futuro
‘Acho que ficaram com medo de nós’, diz Magda Chambriard sobre diesel R
Vale deve comprar o diesel coprocessado da Petrobras, em parceria que também deve incluir bunker com conteúdo renovável para navegação
Subsídios
Relator do marco legal da GD acusa Aneel de emitir parecer falso contra ‘jabuti’
Emenda sofreu críticas de associações e do governo por gerar custos adicionais previstos de R$ 24 bilhões aos consumidores
Mais 36 meses
Plenário da Câmara analisa prorrogação de desconto no fio para eólicas e solares
A prorrogação por mais 36 meses para que as usinas eólicas e solares iniciem a operação comercial com direito a desconto pelo uso da rede está em análise no plenário da Câmara dos Deputados e pode ser votado sem passar pela análise das comissões. De acordo com o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Câmara
Combustível do Futuro vai para sanção sem GD e com obrigações para estocagem de carbono
O Projeto de Lei n° 508/2020, conhecido como Combustível do Futuro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de setembro, sem a emenda que prorroga o prazo para que projetos de geração distribuída (GD) sejam construídos. O texto foi aprovado de forma simbólica e vai à sanção presidencial. O item foi incluso pelo plenário do Senado na […]
Cenário de estiagem
Horário de verão está na 'mesa' do governo para reduzir consumo de energia
Silveira ainda falou sobre ‘jabuti’ da solar, reforma do setor e gás para empregar.
Congresso
Relatório tira 'jabuti' da GD de PL do Combustível do Futuro
Muito criticada por aumentar subsídios, emenda deve ser votada em separado como destaque.
Câmara
Proposta pede fim do imposto de importação de painéis solares
A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que concede isenção do imposto de importação para os painéis solares fotovoltaicos.
Escassez hídrica
Lobby faz cenário de urgência por térmicas ser maior que a necessidade, diz executivo
O atual cenário de escassez hídrica tem motivado um lobby setorial para se criar um cenário de urgência e necessidade de acionamento das térmicas. A afirmação é de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Para o executivo, a crise hídrica atual não é similar as do passado, com os reservatórios em situação “mais confortável”, e com […]
Hidrogênio verde
Crédito de até R$ 18,3 bilhões para hidrogênio segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou PL que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Minigeração solar
Emenda prorroga incentivo para solar até 2045 no PL do Combustível do Futuro
O PL do "Combustível do Futuro” prorroga isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar
Combustível do Futuro
Combustível do Futuro vai a plenário com flexibilidade para emissões de gás natural
Texto também protege mandatos de biodiesel e não inclui diesel coprocessado
Distribuição
Justiça dá prazo de 72 horas para Aneel regulamentar MP da Amazonas Energia
A Justiça Federal do Amazonas estabeleceu nesta sexta-feira, 23 de agosto, prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) edite a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 que, entre outros temas, altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, autora do pedido. Em […]
Regulação
TCU deve analisar ameaça de intervenção na Aneel e 'lentidão' em processos
Pedido cautelar pede blindagem para possível intervenção do MME na Aneel ou em outra autarquia, que seja vinculada à pasta.
Regulação
Ministro cita Decreto-Lei de 1967 para justificar ameaça de intervenção na Aneel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta quinta-feira, 22 de agosto, uma possível intervenção na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas destacou que, caso seja necessário, a pasta pode “fazer valer” as políticas públicas determinadas pelo executivo em situações de descumprimento de prazo pelas agências reguladoras. “É uma controvérsia chamar de […]