Tarifa
Rateio de custos para União precisa entrar na discussão da CDE, diz Aneel
Representantes de associações do setor também estiveram na sessão e abordaram diversos assuntos, incluindo a necessidade de limites nos subsídios
Congresso
Congresso
Regras para identificar irregularidades na medição de energia avança no Senado
Texto seguirá para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
Congresso
Comissão aprova diretrizes para Aneel e distribuidoras divulgarem audiências públicas
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.238/2023, que cria diretrizes para a divulgação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A tramitação aconteceu em sessão da CI desta terça-feira, 3 de dezembro. O PL passará por votação suplementar […]
Gás natural
Sem gas release no Paten, Silveira pede prioridade à ANP
Sem capítulo de gás natural, Paten é aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado e segue para plenário da casa
Congresso
Com divergências entre relator e governo, votação do PL das eólicas offshore é adiada
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei 576/2021, que cria o marco legal da geração eólica offshore, após pedido da maioria da casa. Com divergências sobre as emendas e seus impactos na proposta entre o governo e o relator da casa, o tema […]
Geração
Consumidores alertam contra 'jabutis' do PL da eólica offshore
Com a expectativa de retomada da votação do Projeto de Lei 576/2021 no Senado amanhã, 3 de dezembro, consumidores de energia elétrica voltaram a se manifestar de forma contrária à aprovação do texto, que cria o marco legal para a geração eólica offshore. Como em outras ocasiões, o problema não está no seu tema central, […]
Gás natural
Capítulo sobre gás natural, que reduziria mercado da Petrobras, sai do Paten
Medida com objetivo de aumentar competitividade do mercado agradava agentes privados
Cortes
Orçamento da Aneel em 2024 é o mesmo de 2020; déficit de servidores é de 32%
Adicionalmente, o mercado livre de energia cresceu 540% em número de agentes, em processos também fiscalizados pela agência.
Congresso
Projeto para realocar funcionários da Eletrobras avança, mesmo após privatização
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que transfere trabalhadores desligados de empresas públicas ou com sociedades de economia mista do setor elétrico após processo de desestatização, como de funcionários da Eletrobras. A proposta partiu da Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. “Houve […]
Regulação
PL das eólicas offshore não avança em Comissão do Senado
Senadores precisam avaliar “jabutis” que o PL recebeu na Câmara, mas votação saiu de pauta
Mercado de carbono
Câmara aprova PL que cria mercado de carbono e texto vai a sanção presidencial
Serão controladas indústrias que emitirem mais de 10 mil toneladas de CO2 por ano; regulação final poderá sair em até dois anos
'Corporations'
Governo de MG propõe privatização de Cemig e Copasa
Sem aprovação de PEC, população mineira precisa ser consultada em referendo para operação avançar
No Congresso
Mercado de carbono passa no Senado com 24 emendas
Proposta retornará para nova análise da Câmara dos Deputados
Congresso
Risco de calote no mercado livre será debatido na Câmara dos Deputados
*Atualizada às 16h12 para alteração de informação sobre pedido ao ministro* A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que solicita informações ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre um possível risco de inadimplência no mercado livre de energia e sobre as providências que serão adotadas nestes cenários. A […]
Distribuidoras
Vedação de distribuidoras em GD tem decisão adiada
A vedação da oferta de serviços de micro e minigeração distribuída (MMGD) por distribuidoras de energia teve decisão adiada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os parlamentares justificaram a postergação pela sensibilidade e falta de convergência sobre o tema, com a expectativa de retomar o debate na próxima semana. O tema […]
Orçamento
Senadores aprovam proposta que prevê autonomia financeira da PPSA
Parlamentares querem que a empresa deixe de depender exclusivamente de recursos vinculados a um contrato com o MME
No Senado
Emendas sobre carbono e hidrogênio são aprovadas em projeto de eletromobilidade
Medida seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em plenário do Senado
Legislativo
PEC das agências reguladoras não é interferência política, diz Danilo Forte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]
No Senado
Pacheco adia votação de mercado de carbono para 'últimos ajustes'
Adiamento coloca em xeque a possibilidade de aprovação do texto antes da próxima Conferência do Clima da ONU, que começa dia 11 de novembro
Empresas
Congresso analisa crédito especial para unidade de nitrogenados da Petrobras
O Congresso Nacional pretende analisar um Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 552,85 milhões no orçamento Anual para 2024 (LOA-2024) para empresas do grupo Petrobras, sendo a maior beneficiará a Araucária Nitrogenados (Ansa). A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos […]