
Tarifa
Rateio de custos para União precisa entrar na discussão da CDE, diz Aneel
Representantes de associações do setor também estiveram na sessão e abordaram diversos assuntos, incluindo a necessidade de limites nos subsídios
Tarifa
Representantes de associações do setor também estiveram na sessão e abordaram diversos assuntos, incluindo a necessidade de limites nos subsídios
Congresso
Texto seguirá para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
Congresso
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.238/2023, que cria diretrizes para a divulgação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A tramitação aconteceu em sessão da CI desta terça-feira, 3 de dezembro. O PL passará por votação suplementar […]
Gás natural
Sem capítulo de gás natural, Paten é aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado e segue para plenário da casa
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei 576/2021, que cria o marco legal da geração eólica offshore, após pedido da maioria da casa. Com divergências sobre as emendas e seus impactos na proposta entre o governo e o relator da casa, o tema […]
Geração
Com a expectativa de retomada da votação do Projeto de Lei 576/2021 no Senado amanhã, 3 de dezembro, consumidores de energia elétrica voltaram a se manifestar de forma contrária à aprovação do texto, que cria o marco legal para a geração eólica offshore. Como em outras ocasiões, o problema não está no seu tema central, […]
Gás natural
Medida com objetivo de aumentar competitividade do mercado agradava agentes privados
Cortes
Adicionalmente, o mercado livre de energia cresceu 540% em número de agentes, em processos também fiscalizados pela agência.
Congresso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que transfere trabalhadores desligados de empresas públicas ou com sociedades de economia mista do setor elétrico após processo de desestatização, como de funcionários da Eletrobras. A proposta partiu da Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. “Houve […]
Regulação
Senadores precisam avaliar “jabutis” que o PL recebeu na Câmara, mas votação saiu de pauta
Mercado de carbono
Serão controladas indústrias que emitirem mais de 10 mil toneladas de CO2 por ano; regulação final poderá sair em até dois anos
'Corporations'
Sem aprovação de PEC, população mineira precisa ser consultada em referendo para operação avançar
No Congresso
Proposta retornará para nova análise da Câmara dos Deputados
Congresso
*Atualizada às 16h12 para alteração de informação sobre pedido ao ministro* A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que solicita informações ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre um possível risco de inadimplência no mercado livre de energia e sobre as providências que serão adotadas nestes cenários. A […]
Distribuidoras
A vedação da oferta de serviços de micro e minigeração distribuída (MMGD) por distribuidoras de energia teve decisão adiada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os parlamentares justificaram a postergação pela sensibilidade e falta de convergência sobre o tema, com a expectativa de retomar o debate na próxima semana. O tema […]
Orçamento
Parlamentares querem que a empresa deixe de depender exclusivamente de recursos vinculados a um contrato com o MME
No Senado
Medida seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em plenário do Senado
Legislativo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]
No Senado
Adiamento coloca em xeque a possibilidade de aprovação do texto antes da próxima Conferência do Clima da ONU, que começa dia 11 de novembro
Empresas
O Congresso Nacional pretende analisar um Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 552,85 milhões no orçamento Anual para 2024 (LOA-2024) para empresas do grupo Petrobras, sendo a maior beneficiará a Araucária Nitrogenados (Ansa). A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos […]