Congresso - MegaWhat

22/08/24

Assinatura-do-Pacto-pela-Transformacao-Ecologica-Divulgacao-Planalto

Transformação Ecológica

Governo vai priorizar aprovação de marcos do mercado de carbono, eólica offshore e dos biocombustíveis

Os chefes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica, que busca debater o tema no país. Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo representa uma reformulação do modelo de desenvolvimento econômico nacional e pode fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional. “Esta […]

20/08/24

Senador Marcos Rogério defendeu reforma do setor e o seu uso no curtailment / Crédito: Agência Senado (Divulgação)

Marco regulatório

Senadores defendem carvão em audiência sobre PL das eólicas offshore

Em audiência pública realizada no Senado sobre o projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, o carvão mineral foi defendido pelos parlamentares. “A demonização de formas de obter energia ignora a evolução tecnológica. Temos que ter um pouco menos de preconceito e mais abertura para a evolução e para […]

13/08/24

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. Crédito: Ricardo Botelho (MME)

Na Câmara dos Deputados

Silveira diz que PL das eólicas offshore é ‘monstrengo’ indefensável

Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro também voltou a criticar agências reguladoras e comentou sobre Eletronuclear e securitização da CDE da Eletrobras

13/08/24

Congresso

Pacheco prorroga MP da Amazonas Energia por mais 60 dias

MP resolve o problema da inadimplência termelétricas da Eletrobras que foram adquiridas pela Âmbar.

09/08/24

Conta de luz

Custeio da CDE pela União em dez anos poderia reduzir R$ 30 bi dos consumidores, propõe Abrace

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) divulgou nesta quinta-feira, 8 de agosto, documento contendo propostas para modernização do setor elétrico e para redução da conta de luz dos consumidores em até R$ 30 bilhões por ano, ao transferir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o orçamento da União de forma gradativa. […]

08/08/24

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. Foto Tauan Alencar (MME)

Regulação

MME posterga envio de reforma do setor e ‘abre as portas’ para melhorar relação com agências

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para reformular o setor elétrico até o final de setembro, aumentando em um mês o prazo inicial estipulado por ele. Segundo o ministro, a postergação aconteceu dada a natureza estruturante do projeto, que “enfrenta […]

07/08/24

Na Câmara

Hidrogênio ganha requerimento de urgência para concessão de créditos fiscais

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou nesta quarta-feira, 6 de agosto, um requerimento de urgência para a criação do Projeto de Lei (PL) 3.027/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O programa e a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões […]

01/08/24

Política Energética

Silveira diz que governo pode reeditar MP 1.212 e fala em ‘freio de arrumação’ em agências

O governo discute um acordo sobre o adiantamento dos recursos que a Eletrobras tem que transferir para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No início de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1.212, que prevê o pagamento dos empréstimos de R$ 11 bilhões das contas Covid e Escassez Hídrica, além de […]

19/07/24

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados/Crédito: Zeca Ribeiro

MP 1.232

‘Amazonas Energia devia estar atormentando ministro’, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, externou as suas preocupações e dos parlamentares sobre a MP 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia

18/07/24

No Congresso

Jabutis e atraso em aprovação de marco legal colocam eólica offshore em risco no Brasil

O Projeto de Lei 576/2021, que trata do marco legal da geração eólica offshore, deve ser votado no Senado no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 18 de julho. Nas últimas semanas, entidades interessadas no desenvolvimento do setor intensificaram a pressão pela aprovação do marco legal, mas ainda há […]

12/07/24

Opinião da Comunidade

Brasil avança na liderança do hidrogênio verde

A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) comemora a aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal do hidrogênio verde no Brasil.

10/07/24

Subestação de distribuição / Crédito: Energisa

Regulação

MP pode substituir PL 414 em função da ‘urgência’ para reestruturação do setor elétrico

Projeto de lei (PL) 414 poderá ser substituído por medida provisória (MP) em função da “urgência” do assunto ou por outro PL, diz ministro

10/07/24

Ministro-de-Minas-e-Energia-Alexandre-Silveira-Foto-de-Lula-Marques-da-Agencia-Brasil

Empresas

Deputados convocam ministro para explicar MP da Amazonas Energia e negócios da Âmbar

Os parlamentares pedem que Silveira explique os motivos de a MP ter sido publicada dias após a Eletrobras fechar o acordo para venda das termelétricas para a Âmbar.

10/07/24

Indústria eletrointensiva - imagem: Pixabay

Notícias do dia

Grupos reforçam instalações para evitar paradas imprevistas e multas – Edição do Dia

Empresas têm investido em modernização de instalação, uso de tecnologias e gestão e ativos em hidrelétricas para evitar paradas imprevistas, que causam perda de receita e penalidades

09/07/24

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco

Federalização

Cemig tem situação ‘peculiar’ e alienação será discutida entre estado e União

O Programa de Pleno Pagamento será apresentado como projeto de lei complementar e prevê, entre os principais temas, a entrega de ativos pelos estados para amortização dos juros da dívida.

08/07/24

Veículo elétrico faz recarga. Foto: Pexels

Mobilidade elétrica

Veículos elétricos entram no imposto seletivo da Reforma Tributária

Relatório final do PL da Reforma Tributária na Câmara inclui veículos elétricos no "imposto do pecado" por considerar a poluição em todos o ciclo de vida do produto; veículos a diesel não terão o imposto

08/07/24

Geração solar

Reciclagem de painéis fotovoltaicos avança na Câmara

PL pretende definir normas claras sobre responsabilidade de cada agente no ciclo de vida dos paineis solares

08/07/24

Notícias do dia

Subsídios prenunciam crise financeira no setor elétrico - Edição do dia

A conclusão dos subsídios foi unânime e ocorreu durante painel de evento do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri)

05/07/24

Bandeiras-Tarifarias-Conta-de-Luz-Foto-Bravo-Energia-

Notícias do dia

Dados do ONS no CMSE indicam que bandeira amarela é só o começo - Edição do dia

Reportagem do portal Brasil Energia destaca que a estimativa do ONS indica que a bandeira amarela na conta de luz pode ser o começo.

04/07/24

Notícias do dia

Acerto sobre direitos da União na Eletrobras é adiado – Edição do Dia

O recesso do Judiciário neste mês de julho vai permitir que a Eletrobras e a União ganhem mais tempo para continuar as negociações abertas desde dezembro do ano passado sobre a participação estatal na companhia, informa o Valor Econômico.