Marco regulatório
Em audiência pública realizada no Senado sobre o projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, o carvão mineral foi defendido pelos parlamentares. “A demonização de formas de obter energia ignora a evolução tecnológica. Temos que ter um pouco menos de preconceito e mais abertura para a evolução e para […]
Na Câmara dos Deputados
Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro também voltou a criticar agências reguladoras e comentou sobre Eletronuclear e securitização da CDE da Eletrobras
Congresso
MP resolve o problema da inadimplência termelétricas da Eletrobras que foram adquiridas pela Âmbar.
Conta de luz
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) divulgou nesta quinta-feira, 8 de agosto, documento contendo propostas para modernização do setor elétrico e para redução da conta de luz dos consumidores em até R$ 30 bilhões por ano, ao transferir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o orçamento da União de forma gradativa. […]
Regulação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para reformular o setor elétrico até o final de setembro, aumentando em um mês o prazo inicial estipulado por ele. Segundo o ministro, a postergação aconteceu dada a natureza estruturante do projeto, que “enfrenta […]
Na Câmara
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou nesta quarta-feira, 6 de agosto, um requerimento de urgência para a criação do Projeto de Lei (PL) 3.027/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O programa e a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões […]
Política Energética
O governo discute um acordo sobre o adiantamento dos recursos que a Eletrobras tem que transferir para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No início de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1.212, que prevê o pagamento dos empréstimos de R$ 11 bilhões das contas Covid e Escassez Hídrica, além de […]
MP 1.232
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, externou as suas preocupações e dos parlamentares sobre a MP 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia
No Congresso
O Projeto de Lei 576/2021, que trata do marco legal da geração eólica offshore, deve ser votado no Senado no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 18 de julho. Nas últimas semanas, entidades interessadas no desenvolvimento do setor intensificaram a pressão pela aprovação do marco legal, mas ainda há […]
Opinião da Comunidade
A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) comemora a aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal do hidrogênio verde no Brasil.
Regulação
Projeto de lei (PL) 414 poderá ser substituído por medida provisória (MP) em função da “urgência” do assunto ou por outro PL, diz ministro
Empresas
Os parlamentares pedem que Silveira explique os motivos de a MP ter sido publicada dias após a Eletrobras fechar o acordo para venda das termelétricas para a Âmbar.
Notícias do dia
Empresas têm investido em modernização de instalação, uso de tecnologias e gestão e ativos em hidrelétricas para evitar paradas imprevistas, que causam perda de receita e penalidades
Federalização
O Programa de Pleno Pagamento será apresentado como projeto de lei complementar e prevê, entre os principais temas, a entrega de ativos pelos estados para amortização dos juros da dívida.
Mobilidade elétrica
Relatório final do PL da Reforma Tributária na Câmara inclui veículos elétricos no "imposto do pecado" por considerar a poluição em todos o ciclo de vida do produto; veículos a diesel não terão o imposto
Geração solar
PL pretende definir normas claras sobre responsabilidade de cada agente no ciclo de vida dos paineis solares
Notícias do dia
A conclusão dos subsídios foi unânime e ocorreu durante painel de evento do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri)
Notícias do dia
Reportagem do portal Brasil Energia destaca que a estimativa do ONS indica que a bandeira amarela na conta de luz pode ser o começo.
Notícias do dia
O recesso do Judiciário neste mês de julho vai permitir que a Eletrobras e a União ganhem mais tempo para continuar as negociações abertas desde dezembro do ano passado sobre a participação estatal na companhia, informa o Valor Econômico.
'Jabutis' da offshore
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre o assunto durante inauguração de parque eólico na Bahia.