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O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira, 15 de junho, a criação de Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRE), que será composta por senadores e deputados federais. A iniciativa partiu do senador Jean Paul Prates (PT-RN), contou com voto favorável do relator do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT) e segue agora para a promulgação da casa.
A FPRE deverá promover debates e incentivar a adoção de políticas públicas voltadas ao uso sustentável de recursos naturais e à geração e ao consumo responsável de energia. A atuação da frente será regida por regulamento próprio, e suas reuniões deverão ser realizadas, preferencialmente, nas dependências do Senado.
De acordo com a proposta, a estratégia busca alcançar, no longo prazo, a geração de energia de baixo carbono e um padrão de consumo mais eficiente, além de defender mudanças estruturais nas matrizes energéticas.
“A ideia é exatamente esta: unir todos os senadores e deputados federais em um guarda-chuva de discussão sobre a transição energética. Nós aqui estamos fazendo a congregação dessa discussão para que o Brasil não deixe de ser esse país que tem três vezes mais participação de fontes renováveis do que é a média mundial, mas que não suje sua matriz e garanta o seu futuro de forma sustentável, não apenas na geração como também no consumo responsável da energia”, disse o senador Jean Paul.
(Com informações da Agência Senado)