Congresso

Presidente do Senado encaminha MP 998 para sanção presidencial

Rodrigo Polito

09/02/2021 15:30

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou nesta terça-feira, 9 de fevereiro, ofício para a presidência da República submetendo à sanção presidencial o texto da Medida Provisória 998/2020, aprovada no plenário da Casa, na última semana.

A partir do envio do ofício, passa a correr o prazo de 15 dias úteis para que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto.

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