Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou nesta terça-feira, 9 de fevereiro, ofício para a presidência da República submetendo à sanção presidencial o texto da Medida Provisória 998/2020, aprovada no plenário da Casa, na última semana.
A partir do envio do ofício, passa a correr o prazo de 15 dias úteis para que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto.
Mais 36 meses
A prorrogação por mais 36 meses para que as usinas eólicas e solares iniciem a operação comercial com direito a desconto pelo uso da rede está em análise no plenário da Câmara dos Deputados e pode ser votado sem passar pela análise das comissões. De acordo com o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Câmara
O Projeto de Lei n° 508/2020, conhecido como Combustível do Futuro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de setembro, sem a emenda que prorroga o prazo para que projetos de geração distribuída (GD) sejam construídos. O texto foi aprovado de forma simbólica e vai à sanção presidencial. O item foi incluso pelo plenário do Senado na […]
Cenário de estiagem
Silveira ainda falou sobre ‘jabuti’ da solar, reforma do setor e gás para empregar.
Congresso
Muito criticada por aumentar subsídios, emenda deve ser votada em separado como destaque.
Câmara
A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que concede isenção do imposto de importação para os painéis solares fotovoltaicos.
Escassez hídrica
O atual cenário de escassez hídrica tem motivado um lobby setorial para se criar um cenário de urgência e necessidade de acionamento das térmicas. A afirmação é de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Para o executivo, a crise hídrica atual não é similar as do passado, com os reservatórios em situação “mais confortável”, e com […]