O deputado Rubens Otoni (PT-GO) apresentou o projeto de lei nº 189/21 que prevê isentar a microgeração de energia de fontes renováveis de até 100 kW das tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão de energia.
O texto engloba os sistemas de microgeração hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada instalados na unidade consumidora, como uma residência ou loja comercial. Segundo Otoni, o projeto tem o objetivo de estimular a disseminação dos sistemas de microgeração no país.
Para o deputado, o Brasil reúne condições para a autoprodução de energia elétrica a partir de fontes renováveis. “O avanço tecnológico aponta que a utilização de fontes energéticas renováveis é o caminho mais adequado. Este raciocínio coloca o Brasil em condições extremamente privilegiadas, haja vista a quantidade abundante das matérias-primas essenciais das energias limpas”.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
