Depois de muita expectativa para aprovação no primeiro semestre de 2021, o novo marco geração distribuída, projeto de lei nº 5.829/2019, deve ser colocado em votação ainda em agosto, segundo o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), relator do texto. Em entrevista para a MegaWhat, o relator adiantou que a proposta trará um tempo de transição igual para todos as áreas de concessão de distribuição, sem considerar o percentual de taxa de penetração da geração distribuída por região, como se pleiteava no texto inicial.
Andrada que tem reunião marcada com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque na tarde desta quarta-feira, 11 de agosto, preferiu não comentar outros trechos da proposta, mas destacou que entre as frentes de discussão prevaleceu a corrente que “esquece a taxa de penetração por concessão e vai no período de transição, seja de cinco, seis ou dez anos. Vamos ver como será decidido”.
Apesar de ter apostado na aprovação do texto no primeiro semestre do ano, Lafayette de Andrada disse que o período de recesso da Câmara dos Deputados foi importante para a realização de reuniões técnicas com lideranças da Casa, juntamente com membros do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e associações.
Com isso, o texto deve ser apresentado entre e essa e a próxima semana e focado em questões técnicas. “O texto vai preservar o espírito inicial de democratização da energia e que é preciso considerar os benefícios que ela traz para o sistema”, contou.
Segundo Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a votação do marco da GD acabou entrando “na fila” de outros assuntos trazidos por meio de Medidas Provisórias, com tempo determinado para deliberação, e que acabaram tomando mais atenção dos parlamentares.
Agora, na volta do recesso, o plenário ainda tem duas pautas prioritárias do governo que precisam ser superadas, a da reforma administrativa e da reforma tributária, que deverão ganhar um maior espaço inicialmente. No entanto, a especialista avalia que o assunto ganha relevância pelo momento que o país enfrenta com a crise hídrica e as medidas para não afetar o fornecimento de energia.
“Fica mais significativo, tanto no contexto simbólico, como prático, a aprovação de uma medida que estimule o consumidor a investir na sua geração própria. A gente está em um momento que é impossível ignorar, no qual o Brasil chegou a comprar energia a mais de R$ 1.700 [/MWh] das térmicas”, disse a vice-presidente de GD da Absolar.
Dessa forma, esse seria um momento oportuno para o assunto voltar ao plenário da Câmara e sair do looping de ser pautado, mas não colocado em deliberação.
“A geração distribuída sozinha não soluciona o problema da crise hídrica que a gente vive, mas ela é uma peça importante na construção da solução. O Brasil já viveu uma crise hídrica menos severa do que essa entre 2014 e 2015. Se a gente tivesse lá, há seis anos, olhado para essas medidas estruturantes, que pudessem ter amparado um pouco mais a nossa matriz elétrica, muito provavelmente o cenário que a gente tem hoje seria diferente”, completou Rubim.
Para ela, o setor não pode perder a oportunidade de olhar para essas medidas agora, não só para dar oportunidades de blindar os consumidores das altas no preço das contas de energia, mas para repensar sobre as características que devem ser estimuladas na matriz brasileira, evitando uma nova crise como a atual.
