O Senado Federal adiou para a sessão desta quinta-feira, às 16h, a discussão no plenário sobre os dois projetos de lei que buscam redução no preço dos combustíveis. O adiamento ocorreu após não terem sido apresentados os pareceres aos projetos, pelo senador Jean Paul Prates, e pelo entendimento das lideranças do governo na Casa, senador Eduardo Ramos e Carlos Viana (MDB-MG), que não se chegaria a uma solução entre os senadores.
As propostas adiadas foram o PLP 11/2020, que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, e o PL 1.472/2021, que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.
“Não há condições de votar hoje, e o próprio relator Jean Paul não apresentou parecer diante das emendas. Os dois projetos serão apreciados amanhã, ainda que o governo não queira, também será apreciado o 14. O prazo para recebimento de emendas se dará até às 10h, e os dois projetos serão incluídos após os dois já previstos na pauta de amanhã, com início da sessão às 16h do plenário do Congresso”, disse o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.
A expectativa era que pelo menos um dos projetos fossem votados na sessão desta quarta, após reunião do senador Jean Paul Prates (PT-RN), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
No entanto, alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados e até mesmo ao consumidor final.
“Na composição do relatório do PLP 11/20 há evidência de que pouco pode se avançar do que foi acordado com o Ministério da Economia e áreas afins. A crise dos combustíveis é mundial, planetária, e nos une numa solução”, disse o líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO).
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Gomes ainda completou que o assunto não é simples, e que “é preciso avançar sem procurar culpados nesse momento, todos estão buscando uma solução (…) entendo que não adianta impor responsabilidades daqui até a próxima semana se estamos vivendo algo que é autoexplicativo: uma economia de guerra”.
Já o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse que pouco poderia ser feito para reduzir a alta dos combustíveis, e que subsidiar combustível para carros de passeio, muitos de luxo, é não olhar para a população.
“Se fosse algo pontual, para quem anda de ônibus, ou caminhoneiros…, mas passar para a população que vamos baixar preço dos combustíveis, é ilusão. Mexer em R$ 1/litro, precisa de subsídio de mais R$ 100 bilhões. Esse dinheiro não existe”, falou Guimarães.
Ainda segundo o senador do Podemos, a questão está baseada na lei de oferta e demanda, e que existe algo maior chamado escassez, por isso não se deve pensar em fazer subsídios indiscriminadamente.
“O que a gente precisa agora é de calma, economia, racionalidade, e esperar que o mundo melhore e o preço do combustível baixe. O Congresso Nacional não vai resolver o que está acontecendo hoje, nem o presidente da República”, completou Oriovisto Guimarães.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), muito envolvido nas articulações com os senadores e com o próprio relator Jean Paul Prates, também concordou com o adiamento da votação.
