A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou em sabatina realizada nesta segunda-feira, 19 de outubro, por 13 votos a dois, a indicação de Hélvio Neves Guerra para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e de Rodolfo Henrique de Saboia e Symone Christine de Santana Araujo para exercerem, respectivamente, os cargos de diretor-geral e diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os três nomes ainda precisam passar pela aprovação do Plenário do Senado o que deve ocorrer dentro da semana de esforço concentrado para votações de autoridades, entre os dias 19 e 21 de outubro.
A expectativa é que, caso aprovados, Hélvio Guerra e Symone Araújo, poderão tomar posse quando a nomeação for publicada no Diário Oficial da União, uma vez que eles vão ocupar os cargos de diretores que saíram das autarquias em março deste ano.
Hélvio Guerra irá substituir Rodrigo Limp, que deixou o cargo para assumir a pasta de Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME). Seu mandato terminaria em 25 de maio de 2022.
Desde março, a agência reguladora de energia esteve com dois diretores substitutos, Júlio César Ferraz, superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado e Christiano Vieira da Silva, superintendente de Regulação dos Serviços de Geração. Cada diretor substituto pode ficar 180 dias no cargo.
Já no caso de Rodolfo Saboia, caso aprovado, a ANP informou que o mandato terá início em 23 de dezembro deste ano, dia seguinte ao término do mandato do diretor-geral anterior, Décio Oddone, que renunciou em março.
Até essa data, a diretoria-geral da ANP continuará sendo exercida pelo diretor-geral substituto Raphael Moura, integrante da lista tríplice de servidores da Agência designados pelo Presidente da República.
Sobre a sabatina
A sabatina da Comissão de Infraestrutura teve início às 8h desta segunda e envolveu os 16 indicados pela presidência da República para exercer cargos nas diretorias de seis agências reguladoras.
Além da Aneel e da ANP, os indicados sabatinados eram para cargos nas diretorias da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com informações da Agência Senado
