O Senado Federal irá discutir em sessão ordinária nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 2.703/2022, que prorroga por seis meses o prazo para que projetos de geração distribuída peçam conexão à rede dentro das regras vigentes, além de incluir o enquadramento de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na categoria e criar demanda para hidrelétricas de 50 MW no Centro-Oeste.
Na última semana, o PL não estava na pauta da sessão plenária marcada para esta segunda-feira, 12 de dezembro.
A proposta pode ser apreciada pelos senadores antes do encerramento das atividades do legislativo, em 22 de dezembro. Caso o projeto de lei seja aprovado sem alterações, seguirá para a sanção presidencial.
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