Regulação

Senador Laércio Oliveira será relator da indicação de Pietro Mendes à ANP

O secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes / Crédito: Tomaz Silva (Agência Brasil)
O secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes / Crédito: Tomaz Silva (Agência Brasil)

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi escolhido nesta terça-feira, 12 de agosto, como relator da indicação de Pietro Mendes para diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição de Cláudio Jorge Martins de Souza. Atualmente, Mendes ocupa os cargos de presidente do conselho de administração da Petrobras e secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o secretário para o cargo em dezembro de 2024, com mandato de cinco anos. O nome de Laércio Oliveira foi definido pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério (PL-RO). 

Ainda na ANP, a indicação de Artur Watt diretor-geral será relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).  

Força-tarefa para sabatinas no Senado 

No total, o Senado tem 39 indicações para avaliar em cargos para agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais.  

Hoje, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva para os cargos de diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). As indicações foram feitas pela Presidência da República e seguem agora em regime de urgência para análise do Plenário. 

Rêgo é advogada, formada em direito pela Universidade Potiguar (UnP), e ocupa, desde 2023, o cargo de diretora do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A advogada foi indicada para a vaga de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou ao cargo.  

Battiston é formada em engenharia civil pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e tem doutorado em recursos hídricos e saneamento ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desde 2023, é secretária adjunta de Recursos Hídricos da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Casa Civil da Presidência da República. Cristiane foi indicada para a vaga de Filipe de Mello Sampaio Cunha. 

Leonardo Góes Silva é perito federal agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2006. Formou-se em engenharia agronômica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e tem mestrado em Ciências Agrárias pela mesma universidade. De 2023 até 2024, foi presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), do governo da Bahia. O indicado deverá ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos.