Os consumidores brasileiros podem enfrentar um aumento na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) em 2026, caso a proposta de reforma do setor elétrico seja aprovada em seu escopo atual. Segundo estudo da TR Soluções, o efeito mais expressivo deve ocorrer com os consumidores livres de alta tensão, com alta média de 18,5%.
De acordo com a TR Soluções, a proposta elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) tende a promover uma realocação dos custos que compõem as tarifas, ao invés de uma redução efetiva dos valores pagos pelos consumidores.No entanto, o estudo também indicou que a reforma pode reduzir as tarifas de energia (TE) dos consumidores cativos.
“As simulações indicam que o impacto combinado nas tarifas de aplicação para as unidades consumidoras dos diferentes grupos tarifários é relativamente semelhante. No entanto, há uma realocação de custos entre os tipos de tarifas, cujos efeitos se intensificam conforme aumentam os níveis de tensão. Se não houver mudanças na proposta de reforma, a “conta” deve ser paga principalmente pelas unidades consumidoras industriais em alta tensão, via Tusd”, destacou o sócio administrador da TR Soluções, Paulo Steele.
Preocupações com a MP
O governo pretende enviar a proposta de reforma por meio de uma Medida Provisória (MP), o que acende alertas em parte do setor elétrico. Para o Instituto E+ de Transição Energética, a adoção de uma MP compromete o debate público necessário para um tema tão complexo, além de abrir brechas para a inclusão de jabutis (temas estranhos ao texto original).
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Apesar da preocupação, a entidade vê pontos positivos na proposta, como o fim do critério de faixa de tensão para o rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo a diretora-executiva do Instituto E+, Rosana Santos, a mudança promove mais equidade tarifária, alinhada ao princípio de que “quem pode mais, paga mais”.
Outro ponto considerado favorável é a possibilidade de criação de tarifas diferenciadas prevista na proposta, que pode abrir caminho para modelos tarifários mais modernos em favor do deslocamento do consumo para horários fora da ponta e, consequentemente, do aumento da eficiência do setor elétrico.
No entanto, o instituto alerta que a proposta não aborda a remuneração dos serviços de flexibilidade operativa, dita como uma questão fundamental para a operação e o planejamento do setor elétrico.
