A publicação de um decreto prevendo as diretrizes para um mercado regulado de créditos de carbono deve acontecer ao longo desta quarta-feira, 18 de maio, anunciou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Levi, durante o Congresso Mercado Global de Carbono.
De acordo com o ministro, o decreto trará o conceito de crédito de metano, de registro de pegada de carbono com compensação por propriedades rurais, bem como de carbono azul, considerando as áreas marinha e fluvial do país.
“São instrumentos econômicos que possibilitam a monetização dos nossos ativos ambientais e exportações para o mundo”, disse o ministro do Meio Ambiente, ressaltando a alta qualidade dos créditos brasileiros e seu caráter de multiplicidade, por meio de energias renováveis, tratamento de resíduos orgânicos no campo e na cidade, entre outros.
Joaquim Leite já havia anunciado essa plataforma única em evento realizado no fim de abril. “Estamos desenhando uma plataforma que será uma central única de registros”, disse a jornalistas na oportunidade.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do mesmo painel com Leite, e destacou as oportunidades dessa ferramenta construída em conjunto pelos ministérios.
Guedes apontou que agora haverá certificadores privados para realizar a verificação de uma área rural e a possibilidade de compensação de seus créditos para uma empresa mais poluidora, estando ou não no mesmo estado. Assim, a política econômica para mitigar os impactos ambientais passa a ser estruturada em três pilares.
O primeiro, que é taxar a poluição, o segundo, de estimular inovação de quem usar tecnologia de descarbonização, e o terceiro, de premiar a preservação de recursos naturais.
“Nossas leis ambientais são bastante rígidas, mas agora vamos remunerar a preservação. Agora teremos certificadores (…) Estamos precificando a lei”, disse o ministro da Economia.
