O Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) definiu uma agenda com seis principais propostas para discutir com os candidatos nas eleições deste ano, focadas na abertura total do mercado livre de energia, na redução de subsídios e no fortalecimento da governança setorial. A entidade também defende que a energia de Itaipu, hoje restrita ao portfólio das distribuidoras, passe a ser negociada no mercado livre do país.
As pautas, segundo a Abraceel, estão alinhadas com o seu planejamento estratégico, abrangendo desde a necessidade de alteração do modelo comercial do setor elétrico até a maior democratização da governança setorial.
Além da abertura total do mercado livre, com universalização do direito de escolha aos consumidores, a Abraceel defende a ampliação da competição nos mercados de gás natural, etanol e de créditos de carbono, estimulando a entrada de novos investidores e a inovação. A entidade também pediu o desenvolvimento de um mercado energético sem barreiras comerciais na América do Sul.
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Em relação aos subsídios, a Abraceel defende que estes não sejam mais custeados pela conta de luz. “A eliminação de privilégios e reservas de mercado é o caminho para um setor de energia competitivo e indutor do desenvolvimento econômico e social do Brasil”, diz o documento. A governança setorial deve ser fortalecida, a partir de indicações com critérios profissionais aos cargos de liderança, maior participação dos agentes e menos influência política.
Exclusivamente à Itaipu, a Abraceel propõe que a revisão do Anexo C do tratado, que acontece em 2023, seja usada como uma oportunidade para fomentar a competição no mercado brasileiro. Assim, a energia da usina não deve mais ser alocada exclusivamente nas distribuidoras de energia, podendo passar a ser comercializada livremente.
A Abraceel condensará as propostas em um documento executivo para que seja realizado o diálogo com os candidatos à Presidência da República, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
