Os acionistas da nova Eletrobras privada poderão ter participação acima de 10% do capital da companhia, afirmou o presidente da estatal, Rodrigo Limp, nesta sexta-feira, 1º de outubro. Segundo ele, porém, o teto de 10% permanece com relação ao poder de voto de cada acionista na empresa após a desestatização da elétrica.
Esse modelo é considerado raro no mercado de capitais brasileiro, principalmente se a Eletrobras ingressar no Novo Mercado da B3 – segmento da bolsa formado pelas empresas com as melhores práticas de governança e em que elas são limitadas a emissão de apenas ações ordinárias (ON).
“Uma empresa que não seja a União pode ter mais de 10% [de participação], mas o número de votos é limitado a 10% [da empresa]”, disse o executivo, em reunião virtual com funcionários da Eletrobras para comentar sobre o andamento do plano de capitalização e privatização da companhia, cuja operação está prevista para ocorrer em fevereiro de 2022.
“O limite de 10% é para o voto, não é para a participação. A União, que atualmente possui mais de 51% das ações ON, quando houver a capitalização, ela será diluída. Não sabemos qual vai ser o percentual, mas vai ser acima de 10%. Os 10% não são o limite de participação, são o limite de voto”, completou a diretora Financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras, Elvira Presta, no evento.
Segundo Limp, eventuais acordos de acionistas também só poderão ser feitos no limite de 10% de voto. Caberá à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fiscalizar essa questão, principalmente se houver acionistas distintos ligados a um mesmo controlador.
Cronograma
Questionado sobre um eventual atraso na capitalização, Limp disse não haver restrições para uma operação no segundo semestre de 2022, mesmo sendo um ano eleitoral.
“Entendemos que o processo de emissão de ações não tem impedimento pelo período eleitoral. Temos que respeitar as janelas estabelecidas pelos reguladores, considerando os resultados [financeiros] que serão utilizados. Mas não há limitação de realização [da capitalização] no segundo semestre, não”, explicou o executivo.
O presidente da Eletrobras disse também que o Congresso ainda avaliará se mantém ou derruba o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aproveitamento de funcionários da Eletrobras na ENBpar, nova estatal que abrigará o controle da Eletronuclear e da parte brasileira de Itaipu. Ele acrescentou que, apesar de o decreto que cria a ENBpar não prever o aproveitamento de funcionários da elétrica na nova estatal, em tese, isso poderia ser alterado. “É um ponto que não está totalmente definido”, completou.
(Atualizado às 17h56)
