Ações da Eletrobras sobem mais de 10% com expectativa de MP da privatização ainda hoje

As ações da Eletrobras registram alta acentuada nessa terça-feira, 23 de fevereiro, diante das expectativas de que ainda hoje seja publicada pelo governo uma Medida Provisória (MP) sobre a privatização da estatal. Fontes ouvidas pela MegaWhat apontam que a MP está “no forno” pronta para sair, e que repete muitos dos pontos do projeto de lei sobre o tema enviado ao Congresso em novembro de 2019, e que nunca saiu do lugar.

O presidente da Câmara, Arhur Lira, chegou a falar em uma entrevista transmitida pelo Valor Econômico que aguarda a MP, que vai resgatar a chamada “golden share”, ação especial que concede poder ao acionista.

No começo de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou a falar na possibilidade da privatização ser acelerada por meio de uma MP, já que o BNDES poderia iniciar o processo de modelagem antes mesmo da conversão do texto em lei. Depois da crise da última semana, que culminou na indicação de um novo presidente para a Petrobras pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP passou a ser vista como uma forma do governo “fazer as pazes” com o mercado.

Para garantir sua aprovação pelo Congresso, a MP deve trazer a criação de fundos setoriais para recuperação de algumas regiões, como Furnas, São Francisco e o Norte do país. Assim, a expectativa é obter apoio das bancadas dessas regiões.

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Por outro lado, a criação desses fundos setoriais reduz a arrecadação do governo com a operação, que passa pela “descotização” da energia da Eletrobras alocada em cotas, mediante o pagamento de uma outorga à União. Os recursos para pagamento dessa outorga virão da emissão de novas ações pela Eletrobras na bolsa. Como a União não vai participar dessa oferta, vai ter sua participação na companhia diluída para menos de 50%, configurando a privatização.

Outro ponto que pode prejudicar a outorga a ser levantada pelo Tesouro é a criação da golden share, já que não se sabe exatamente quais poderes “especiais” a União terá na companhia. Esse desequilíbrio de direitos entre os acionistas será descontado do valor da ação, fazendo com que a empresa levante menos recursos na oferta secundária na bolsa, comprometendo os valores que serão pagos em outorga.

A perspectiva de queda do preço de energia também afeta a equação da privatização da Eletrobras. Pelo modelo proposto, criado em 2017 na gestão do então ministro Fernando Coelho Filho, o grande valor das ações estava na descontratação da energia no regime de cotas. 

Hoje, essa energia é alocada, a preços regulados e pouco atrativos, no portfólio das distribuidoras. A ideia era que, uma vez descontratada, essa energia poderia ser negociada livremente pela companhia, a preços mais competitivos. Segundo um especialista do setor, como a tendência hoje de longo prazo é de redução dos preços de energia, o portfólio da companhia fica menos atrativo e é menor a perspectiva de criação de valor, o que deve afetar o preço das ações – e a arrecadação na oferta secundária.

Por volta de 15h, as ações ordinárias da Eletrobras tinham alta de 10,93%, a R$ 32,07. As ações preferenciais classe B subiram 10,23%, a R$ 32,25.

(Atualizado às 15h200, em 23/02/2021)