Aeroporto de Guarulhos fecha contrato de autoprodução com controlada da Raízen

A concessionária responsável pela operação e manutenção do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), formada pelas empresas Grupar (51%) e a Infraero (49%), adquiriu uma participação societária indireta de 47,5% na Bioenergia Gasa, empresa controlada pelo grupo Raízen. O acordo concede ao GRU o direito de adquirir energia elétrica derivada de um projeto de biomassa e se beneficiar de vantagens da autoprodução de energia.

O contrato aprovado, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), não teve valor e o tempo de duração divulgados. Conforme informações disponibilizadas pelo Cade, a operação envolve uma usina operacional de biomassa de 44 MW de potência, localizada no estado de São Paulo. 

Para viabilizar o acordo, as partes desenvolveram três etapas. Na primeira fase, o grupo Raízen realizará uma reestruturação societária por meio da qual a Bioenergia Gasa será transformada em uma sociedade anônima de capital fechado e suas quotas serão convertidas em ações de diferentes classes.

Depois deste processo, será criada uma companhia, que será uma sociedade anônima de capital fechado contendo ações de diferentes classes.

Na última etapa, a concessionária responsável pelo aeroporto GRU adquirirá 100% das ações ordináriasclasse B de emissão e de 95% do capital social votante, totalizando na aquisição de 47,5% do capital social total de empresa que será constituída, tendo como único e exclusivo objeto social a participação direta no capital social da Bioenergia Gasa.

Como justificativa para a realização do acordo, a Raízen disse ao Cade que a operação, representa uma boa oportunidade de capitalização a partir da venda de participação societária indireta na Bioenergia Gasa.

Para o aeroporto de Guarulhos, o acordo é uma chance de investir em energia elétrica renovável para o desenvolvimento de suas atividades e contribuiu para a obtenção de benefícios da autoprodução.

O aeroporto de Guarulhos

Na assinatura do contrato de concessão, em 14 de junho de 2012, foi formada a concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, com 51% das ações pertencentes à Grupar (grupo Invepar e ACSA) e 49%, à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Dos 51% da iniciativa privada, a Invepar tem participação de 80% e a ACSA, de 20%. A Grupar é responsável pelo projeto de ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em regime de concessão, pelo prazo de 20 anos (até junho de 2032).

Shell Singapura

O Cade também aprovou a aquisição indireta, pelas empresas Glencore Asian e CAP, de 100% das ações da Shell Singapore Energy Park, atualmente detidas pela Shell Singapore. Conforme termos do contrato, a Glencore Asia adquirirá indiretamente 20% das ações da Alvo, e a CAP adquirirá os demais 80%.

A operação abrange os negócios de parques de energia e produtos químicos do grupo Shell em Singapura, situados nas Ilhas de Bukom e Jurong. O valor estimado do acordo e os motivos da operação não foram divulgados.

Segundo as empresas, a operação está sujeita à aprovação pelo Ministro do Comércio e Indústria de Singapura e pela Agência de Revisão de Investimentos Significativos de Singapura (Office of Significant Investments Review – OSIR).

A CAP é uma empresa de soluções químicas e de infraestrutura que fornece produtos e serviços a várias indústrias na Indonésia e em mercados internacionais. A CAP é parte do grupo Chandra Asri, que incorpora tecnologias e instalações de apoio localizadas estrategicamente nos polos petroquímico e industrial da Indonésia, Cilegon e Serang.

A Glencore Asia integra o grupo Glencore, conglomerado global diversificado de recursos naturais que atua como produtor e comercializador de mais de 60 commodities.