A saída de Wilson Ferreira Junior da Eletrobras foi recebida com pessimismo pelo mercado, que enxerga uma redução drástica nas chances de privatização da companhia no curto a médio prazo. Para Diogo Mac Cord, secretário responsável pelas privatizações no Ministério da Economia, a renúncia do executivo foi uma perda, mas nada muda em relação aos planos do governo em relação à capitalização da estatal.
“Não tenho dúvidas de que o processo vai andar. Uma vez que sejam renovadas as presidências das casas [Senado e Câmara], essa será uma agenda prioritária para todos, prioritária para o país”, afirmou, em entrevista à MegaWhat.
Mesmo deixando a presidência da Eletrobras, Ferreira Junior permanecerá no conselho, ajudando o governo na agenda de privatização, segundo Mac Cord. “E a oportunidade dele na BR também é importante. A Petrobras ainda tem 37,5% da empresa, e ter o Wilson lá para concluir a privatização também é muito importante”, completou.
Mac Cord foi nomeado em agosto do ano passado para comandar a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, em substituição a Salim Mattar, que pediu exoneração. Desde o começo do governo de Jair Bolsonaro, Mac Cord estava no ministério de Paulo Guedes, antes como secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura.
No setor elétrico, a principal pauta da pasta é a privatização da Eletrobras. Um projeto de lei foi enviado ao Congresso em novembro de 2019, mas até o momento o texto não teve designado um relator e não começou sequer a ser discutido.
“Foram 57 milhões de eleitores que votaram nessa agenda, que foi uma das pautas da campanha. Não tem como o presidente da Câmara ou do Senado se furtar de pautar o assunto. Isso não significa que ele será aprovado, mas o que aconteceu até hoje foi a interdição do debate. Pela não escolha de um relator, fomos proibidos de debater, e isso não existe, vivemos uma democracia.”
A privatização da estatal planejada pelo governo passa por uma capitalização da estatal no mercado, na qual a participação da União seria diluída e a empresa se transformaria numa “corporation” – uma empresa de capital diluído e sem controlador. Os recursos da capitalização seriam utilizados para pagar a outorga da chamada “descotização“, termo para o fim dos contratos de venda de energia da Eletrobras sob o regime de cotas, considerado desfavorável pelo mercado.
“O regime de cotas foi criado num modelo absurdamente intervencionista, onde se imaginava que uma empresa de capital misto poderia dar ao setor elétrico uma redução de tarifa. Ninguém topou, e a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] obrigou a Eletrobras a entubar o pior contrato que ela poderia ter assinado”, disse Mac Cord. Segundo ele, com a descotização, será desfeita a “principal pedalada elétrica” feita pelo governo do PT.
A privatização vai ainda permitir que a companhia possa fazer investimentos condizentes com sua participação no mercado, segundo o secretário. “Teremos um grande veículo de investimentos, talvez uma grande multinacional brasileira e privada. Antes da privatização, a Vale tinha 15 mil funcionários, hoje tem mais de 70 mil. Esse é o potencial que tempos em um cenário de Eletrobras privada, ela pode ser um gigante e servir como uma plataforma de investimentos.”
As empresas de energia já privatizadas desde os anos 1990 são evidências a favor da aprovação do projeto de lei, segundo Mac Cord. “A CPFL, a Energisa, são grupos de altíssima qualidade”, citou como exemplos. Segundo ele, se um agente privado não entrega o que é exigido em termos de regulação, o contrato de concessão tem a caducidade declarada e um novo investidor o substitui, como aconteceu com o Grupo Rede. “Se o público não entrega, vira uma guerra política, como as distribuidoras da Eletrobras, que tinham índices econômico e financeiro piores e não sofreram intervenção da Aneel na época”, disse.
