A Salgado Geradora de Energia Renovável recebeu multa de R$ 11.279.704,00 por descumprimento do cronograma de implantação da PCH Salgado 1, com 16 MW de capacidade instalada, localizada no município de Luziânia, Goiás.
A energia da usina foi negociada no âmbito do leilão de energia nova A-6, em 2019, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025, o que não se concretizou. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o atraso prejudicou o planejamento setorial, a contratação e o fornecimento da energia no Ambiente de Contratação Regulado (ACR).
Notícias Relacionadas
LRCap
Frente dos Consumidores indica favorecimento a carvão no LRCap
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) criticou as minutas para o leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2026, sobretudo em relação à inclusão de térmicas a carvão, óleo diesel e óleo combustível, e à ausência de baterias e de mecanismos como resposta da demanda entre as opções para atender e modular a […]
Acordo
Engie estuda aumentar contrato de autoprodução com a Sylvamo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição indireta pela Sylvamo do Brasil, de participação em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de eólicas do Complexo Serra do Assuruá, controladas pela Engie Energia Brasil. Em informações ao Cade, a empresa justificou que a operação representa oportunidade de negócio, em linha com a sua estratégia […]
A autarquia, por meio do despacho, destacou que, ao obter autorização para gerar energia elétrica em regime de produção independente (PIE), “o agente compromete-se a entregar o referido produto no ACR a partir de determinada data, a qual vem definida no ato autorizativo.”
Ordem de acontecimentos
Em 5 de dezembro de 2024, a Salgado Geradora justificou o atraso do cronograma a partir de eventos e situações alheios às suas responsabilidades que teriam impactado a implantação da usina.
Em 26 de março de 2025, a Aneel emitiu o Termo de Intimação de Penalidade Editalícia (Tipe), já que o monitoramento da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) constatou o descumprimento do cronograma de implantação da usina.
Dois meses depois, a empresa pediu que o termo de intimação fosse arquivado enquanto outro processo, em eu interpôs pedido de reconhecimento de excludente de responsabilidade não fosse deliberado pela autarquia. No dia 5 de agosto, a diretoria colegiada conheceu e negou provimento ao recurso administrativo interposto pela geradora.
A PCH Salgado foi outorgada originalmente à São Bartolomeu Geradora de Energia. Em dezembro de 2020, a autorização para implantação e exploração da PCH Salgado foi transferida para a empresa Salgado Geradora de Energia Renovável.
