Aneel aprova descruzamento de ativos entre Copel e Eletrobras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 6 de maio, o descruzamento de ativos da Copel e da Eletrobras. O acordo foi anunciado pelas empresas em dezembro de 2024 e já foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A formalização da transferência deverá ser concluída mediante a assinatura de termo aditivo. A Aneel ainda estabeleceu que a Eletrobras deverá inserir, em até 30 dias, as informações referentes à composição de sua cadeia societária.

Racional do descruzamento da operação

Nos termos do contrato da operação, a Eletrobras receberá, por meio de alienação, a participação integral da Copel Geração e Transmissão (Copel GT) na usina hidrelétrica Colíder (300 MW), além de R$ 365 milhões no fechamento da operação – valor sujeito a mecanismos de ajustes de preço usuais de mercado. O projeto está instalado entre os municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, no Paraná.

Por sua vez, a Copel GT receberá toda a fatia de 49% da Eletrobras na UHE Governador Jayme Canet Junior (361 MW), localizada na cidade de Nova Canaã do Norte, no Mato Grosso.

Ambas as usinas foram outorgadas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) e comercializaram energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

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Operação Eletrobras e Copel

A UHE Colíder está localizada no Mato Grosso, no rio Teles Pires, onde a Eletrobras já detém o controle da UHE Teles Pires (1.820MW), além de participações nas UHEs Sinop (402 MW) e São Manoel (700 MW). Desta forma, a Eletrobras vê potencial geração de valor via sinergias operacionais.

A hidrelétrica Colíder possui contratos no ACR para cerca de 70% da sua garantia física, com prazo até 2044, e contratos no ambiente de contratação livre (ACL) para o restante da garantia física, com prazos até 2029.

Os ativos da UHE Colíder serão recebidos sem caixa, com uma dívida de aproximadamente R$ 408 milhões e um Ebitda estimado de cerca de R$ 235 milhões em 2025.

Como resultado da transação, Eduardo Haiama, vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, destacou que a empresa aumentará a sua capacidade instalada de geração em 122 MW, com acréscimo de Ebitda e lucro líquido a partir do fechamento e redução de dívida líquida.

Estratégias da Copel

Segundo Felipe Gutterres vice-presidente de Finanças e de Relações com Investidores da Copel, o descruzamento ajudará a empresa a compensar, após o closing, aproximadamente R$ 170 milhões de prejuízos fiscais contabilizados referentes à impairment (prejuízo) da UHE Colíder.

UHE Tucuruí

A diretoria colegiada da agência reguladora manteve a multa de R$ 69,46 milhões à Eletronorte (subsidiária da Eletrobras), ao negar recurso contra penalidade aplicada por irregularidades constatadas nas condições de segurança de barragem da UHE Tucuruí, localizada no Pará.

A fiscalização da Aneel detectou os problemas durante campanha de fiscalização de segurança de barragens, verificando a gestão inadequada da manutenção e de operação dos equipamentos e componentes relativos à segurança dos barramentos do empreendimento.