A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a outorga das usinas solares fotovoltaicas Dourado 11 a Dourado 20, com 400 MW de capacidade instalada, que seriam instaladas no município de Petrolândia, Pernambuco.
Os projetos foram autorizados à Amazon Energy, com prazo para entrada em operação em janeiro de 2024, mas as usinas sequer tiverem suas obras iniciadas. A geração das solares seria comercializada integralmente no mercado livre de energia.
Segundo a Aneel, foi constatado que as licenças ambientais não foram totalmente obtidas, não há contratos de venda de energia e nem de fornecimento de equipamentos assinados, e os recursos financeiros oriundos de financiamento não estão disponíveis.
Notícias Relacionadas
Hídrica
MPF investiga redução emergencial do reservatório da UHE Colíder, da Eletrobras
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre os impactos aos povos indígenas e demais comunidades da região do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, causados pela redução do nível do reservatório da usina hidrelétrica (UHE) Colíder, no Mato Grosso. A investigação foi motivada por denúncia de lideranças indígenas, que relataram uma repentina […]
Curtailment
TRF1 suspende cobrança da Elera e questiona classificação dos cortes pelo ONS
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu decisão favorável para a Elera Renováveis suspendendo a cobrança de mais de R$ 46 milhões relacionada a penalidades por curtailment no Complexo Alex, de 278 MW, localizado no Ceará. A sentença de segurança, publicada nesta segunda-feira, 1º de setembro, suspende a cobrança de […]
“Ou seja, várias questões necessárias à implantação das usinas não foram equalizadas pelo agente, de modo que não mais se vislumbra a possibilidade de conclusão dos empreendimentos no curto ou médio prazo”, diz trecho da nota técnica do projeto, destacando atrasos em marcos do projeto que superam dois anos.
Adiciona-se como agravante, segundo técnicos da agência, que as usinas dispõem de contrato de uso do sistema de transmissão, caracterizando reserva de margem de escoamento. “Ao deixar de implantar o empreendimento com uso do sistema já contratado, o agente impede que outro empreendimento viável possa ser construído”, reforçou.
