A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira, 17 de dezembro, o adiamento do prazo para que a Petrobras conclua as negociações para a venda de um conjunto de campos terrestres e em águas rasas, dentro do seu plano de desinvestimentos.
Com relação a 54 campos que compõem os polos de Recôncavo, Miranga, Remanso, Garoupa, Peroá-Cangoá, Merluza e Ceará Mar, a agência aprovou o adiamento do prazo, de 31 de dezembro deste ano para 30 de junho de 2021. A autarquia também postergou para 31 de dezembro do próximo ano o prazo para a venda de outros 15 campos dos polos que não tiveram sucesso no processo de desinvestimento da estatal.
Segundo a ANP, a Petrobras deverá apresentar relatórios trimestrais sobre o andamento dos processos de desinvestimentos, podendo a agência iniciar o processo de extinção contratual para os campos sem produção caso conclua que não houve evolução do processo.
Até o momento, dos 183 campos de terra e águas rasas colocados no processo de desinvestimento original, 100 (55%) campos foram concluídos, 54 (29%) campos encontram-se em fase avançada de negociação com manifestações das empresas, 15 (8%) não tiveram sucesso e foram incluídos em novos polos do projeto de desinvestimento da Petrobras e 14 (8%) estão em processo de devolução para a agência.
Polo Reconcavo
A Petrobras assinou ontem contrato com a Ouro Preto Energia Onshore, subsidiária da 3R Petroleum Óleo e Gás, para a venda da totalidade de sua participação em 14 campos terrestres na Bahia, por US$ 250 milhões. Desse total, US$ 10 milhões foram pagos ontem e o restante está previsto para ser desembolsado no fechamento da transação.
BSBios
A estatal, por meio de sua subsidiária Petrobras Biocombustível (PBio), também concluiu a fase de negociação com a empresa RP Participações em Biocombustíveis para a venda da totalidade das suas ações (50%) de emissão da BSBios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A (BSBios).
A Diretoria Executiva da PBio aprovou o encaminhamento da matéria para deliberação dos órgãos competentes da Petrobras. Segundo a Petrobras, o valor atribuído a 100% da BSBios é de R$ 1,235 bilhão na data base de 30/11/2020. Com as deduções da dívida líquida e demais ajustes de preços, o valor líquido a ser recebido pela PBio (50% da BSBios) será da ordem de R$ 319 milhões, caso a transação seja aprovada.
