A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, não trabalha com a hipótese de ter rejeitada a renovação da sua licença ambiental, e aguarda uma definição por parte do governo para encerrar esse problema.
“Partindo da premissa que o projeto é irreversível, que o projeto tem sua importância para o sistema, se eles conseguirem nos convencer que ainda há impactos que não foram questionados, vamos discutir isso, mas não vamos usar a redução da capacidade de geração da usina para compensar esse impacto, porque aí eu prejudicaria o país como um todo”, disse Paulo Roberto Pinto, diretor-presidente da Norte Energia, em entrevista à MegaWhat durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia. Confira a íntegra da entrevista no YouTube da MegaWhat.
A renovação da licença da usina aguarda a análise do Ibama desde novembro de 2021, quando a licença emitida em 2015 venceu. Desde então, a hidrelétrica do rio Xingu (PA), que tem 11.233 MW de potência recebeu quase R$ 50 bilhões em investimentos, opera à espera de uma decisão do Ibama, já que entrou com o pedido de renovação dentro do prazo.
Segundo o executivo, a Norte Energia não está conversando com o Ibama, mas sim com o governo. “O governo é que está conversando com o Ibama”, disse.
Além da questão da renovação da licença, a concessionária da hidrelétrica também enfrenta incertezas em relação ao hidrograma. Quando o licenciamento ambiental foi feito, o Ibama definiu dois níveis de vazão para o trecho da Volta Grande do Xingu, denominado trecho de vazão reduzida, e foram definidos dois hidrogramas de vazões mínimas, que deveriam ser aplicados de forma alternada até a conclusão de estudos que foram iniciados em 2019.
“Historicamente, se o Ibama não gosta de você, reduz o hidrograma, Gosta mais ou menos, reduz mais ou menos. Em momento algum a Norte Energia foi convocada para dizer ‘se você não gosta de mim, vamos ver o que podemos fazer para passar a gostar de mim'”, disse.
Segundo o presidente da Norte Energia, quando o projeto foi concebido, se previa impactos ambientais, e até hoje há “um grupo mais ideológico” que não aceita o fato da licença ambiental ter sido aprovada e a usina ter sido construída. A maior parte dos impactos previstos, contudo, não se concretizou, e a empresa tem feito investimentos importantes na preservação ambiental, que serão interrompidos num cenário extremo em que a licença não seja renovada.
Para Cristiana Muraro, superintendente Jurídica da Norte Energia, a renovação da licença é uma “continuidade” do que já foi licenciado, autorizado, está construído, tem um contrato de concessão com deveres e direitos.
Uma manutenção dos investimentos exigidos pela área ambiental, segundo a empresa, vai fazer com que mais da metade de seus investimentos sejam nessa área, o que aumenta o custo da energia gerada. “Isso carrega o equilíbrio econômico-financeiro de uma concessão de geração de energia, que tem uma das energias mais baratas do Brasil”, disse Muraro.
