Em 2021 a Cemig conseguiu incrementar e recuperar cerca de 600 GWh de energia faturada, após a regularização das unidades, mais a energia recuperada de consumos irregulares em períodos anteriores.
Segundo a empresa, as irregularidades foram detectadas pelos técnicos, sendo fotografadas, registradas e retiradas, e, nos casos de intervenção no interior dos medidores, os equipamentos foram lacrados e enviados para laboratório, onde passam por avaliação, conforme determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, houve relevante queda nas perdas totais na distribuição da concessionária, mitigando a distância em relação aos valores das perdas regulatórias.
“Além da responsabilização penal, quem pratica irregularidade deverá ressarcir à distribuidora a energia não faturada, de forma retroativa e pagar um custo administrativo que pode chegar a quase R$ 4.400”, comenta Luiz Renato Fraga Rios, gerente de Medição e Perdas da Cemig.
Maiores fraudes foram registradas na RMBH
Segundo os cálculos da Cemig, apesar de deter cerca de 30% dos clientes, a região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) concentra aproximadamente 60% das perdas da empresa. Em 2021, as 70 mil regularizações da região representaram 63% das infrações detectadas no estado. Betim, Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves e Santa Luzia foram as cidades com maior número de irregularidades.
Consequências do furto de energia
De acordo com Luiz Renato essas ligações colocam em risco a segurança da população, tendo em vista a possibilidade de acidentes com a rede elétrica, com consequências graves e até fatais. Além disso, a prática traz impactos na qualidade da energia no sistema elétrico, e pode causar interrupções no fornecimento para clientes regulares, incêndios e queima de aparelhos e equipamentos.
O gerente ressalta que o furto de energia pode gerar graves consequências para os infratores, conforme previsto no artigo 155 do Código Penal, que estipula multa e pena de reclusão de até oito anos, e no artigo 171, enquadrando-se em fraude por alguns juízes.
“Os principais objetivos das regularizações são minimizar o prejuízo repartido entre os consumidores regulares e a Cemig e educar a população em relação ao furto de energia e seus impactos para toda sociedade. O foco é intensificar a detecção e regularização de unidades consumidoras com perdas na medição de energia, recuperar o montante faturado a menor e, com o apoio da polícia, conduzir os responsáveis para a delegacia”, explica.
Ações futuras contra fraudes
Até dezembro de 2023, a companhia pretende implementar o Plano de Recuperação de Energia, que tem por objetivo inspecionar, regularizar ou modernizar a medição de faturamento de 1,4 milhão de unidades consumidoras.
Somente para a região metropolitana de Belo Horizonte, é prevista a instalação de cerca de 300 mil medidores inteligentes, sendo 25 mil com redes blindadas, além da troca de 120 mil medidores obsoletos.
