A Petrobras confirmou esta semana o reajuste médio de 39% do preço de venda do gás natural para as distribuidoras a partir de maio, de acordo com a aplicação da fórmula dos contratos de fornecimento para as concessionárias. Com a correção, o preço do energético ficará acima do patamar observado antes do início da pandemia de covid-19, justamente em um momento de abertura do mercado, após a aprovação da Nova Lei do Gás pelo Congresso, cujo principal objetivo é reduzir o custo do energético e aumentar a competitividade da indústria brasileira.
De acordo com levantamento feito pela Comerc Gás, empresa especializada na gestão de consumo de gás natural, com o novo reajuste do contrato, o preço médio do produto fornecido pela Petrobras às distribuidoras será de R$ 1,84 por m³, a partir de maio. O valor supera o preço médio de R$ 1,41 por m³ de gás em fevereiro do ano passado – antes da declaração da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A fórmula do contrato entre a Petrobras e as distribuidoras prevê reajustes trimestrais do preço da molécula de gás vinculados à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. No primeiro trimestre de 2021, houve um aumento de 38% do preço médio do Brent, ante os últimos três meses de 2020. Além disso, em maio ocorre o reajuste dos custos de transporte do energético, definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e atualizados pelo IGP-M, cuja alta nos últimos 12 meses foi de 31%.
De acordo com o estudo da Comerc Gás, apesar do aumento médio do Brent no primeiro trimestre deste ano, ante o trimestre exatamente anterior, o preço médio da commodity de janeiro a março de 2021 (US$ 61,20 o barril) está praticamente em linha com o valor observado no primeiro bimestre de 2020 (US$ 59,6 o barril), antes da pandemia de covid-19, declarada em março daquele ano pela OMS.
Já a média do câmbio no primeiro trimestre de 2021 (US$ 5,47) foi 22,7% superior ao observado no período de janeiro a março do ano passado (US$ 4,46). “O preço do petróleo voltou ao patamar de antes da pandemia. Mas a variação do dólar está muito acima”, afirma Pedro Franklin, diretor da Comerc Gás.
O executivo lembra ainda que, além do reajuste do preço da molécula e do transporte do gás natural, muitas distribuidoras têm em maio a previsão de reajuste de suas margens, também indexadas ao IGP-M. Segundo ele, o impacto final na tarifa de gás natural vai variar de acordo com a distribuidora.
Segundo os cálculos da Comerc Gás, a tarifa para o volume de 300 mil m³/mês pode variar de 17%, no caso da Gas Brasiliano Distribuidora (GBD), até 40%, no caso da Naturgy SPS. A diferença entre as variações ocorre principalmente porque distribuidoras de São Paulo e Santa Catarina possuem contas compensatórias, que registram as diferenças entre o preço efetivamente pago pela concessionária e o valor contido na tarifa fixada no início de cada ciclo tarifário.
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No estado de São Paulo, o saldo da conta é aplicado em reajustes trimestrais (março, junho, setembro e dezembro). A metodologia da conta no estado foi alterada em junho de 2020. Até então, as tarifas eram atualizadas em reajustes ordinários anuais. Em Santa Catarina, o saldo é aplicado semestralmente (janeiro e julho).
Pelo lado das distribuidoras, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) lamenta o reajuste dos preços nos contratos com a Petrobras, que inevitavelmente será repassado direta e integralmente para as tarifas. “É impossível administrar ou reter um aumento desse porte”, disse o diretor de Estratégia e Mercado da entidade, Marcelo Mendonça, à MegaWhat.
“Esse aumento restringe a competitividade justamente no momento que temos que desenvolver a demanda”, completou o executivo, acrescentando que o aumento expressivo do custo do gás natural pode estimular o consumidor a substituir o insumo por outras fontes de energia, como o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o óleo combustível. Da mesma forma, o reajuste impactará o preço do gás natural veicular (GNV), abrindo espaço para outros combustíveis.
Mendonça lembra ainda que, do total da tarifa de gás natural cobrada do consumidor, apenas 17% ficam com as distribuidoras. É com essa parcela que as empresas realizam a manutenção dos ativos, os investimentos em expansão da rede e se remuneram pelo serviço prestado. Da parcela restante, 59% referem-se à molécula do gás vendida pela Petrobras, incluindo o custo do transporte, e 24% são relativos a impostos federais e estaduais.
No fim da cadeia, o superintendente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, ressalta que o problema evidencia a gravidade da fórmula de preço do contrato da Petrobras, que “corrói a competitividade da indústria”.
Para ele, o Ministério da Economia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deveriam ter revisto o que ele considera ser um abuso da posição dominadora da Petrobras no mercado. “Essa lógica econômica é absolutamente perversa”.
