A antecipação da abertura total do mercado de energia do país foi discutida nesta quinta-feira, 26 de novembro, por representantes do setor de comercialização de energia e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em reunião realizada hoje à tarde, em Brasília. O tema faz parte da “Agenda do Mercado de Energia 2021/2024”, documento elaborado pela Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) e apresentado ao ministro, no encontro.
A abertura do mercado de energia é o primeiro dos quatro itens que norteiam a agenda. Além de antecipar o processo de abertura, a Abraceel propôs o fortalecimento do comercializador varejista e a simplificação do processo de migração para o ambiente livre.
“A Abraceel está empenhada na abertura total do mercado elétrico brasileiro. Estamos entregando hoje ao MME, Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] um estudo da Thymos [Energia] que apresenta solução para temas capitais da portabilidade”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, à MegaWhat. “É a nossa contribuição para dar cumprimento à portaria 465, do Ministério de Minas e Energia, que orienta a Aneel e a CCEE a analisarem o tema”, completou.
A portaria 465 determina que a agência e a câmara realizem estudos para a abertura do mercado para consumidores com carga inferior a 500 quilowatts (kW).
O segundo item da agenda é relativo ao aprimoramento do processo de formação de preços de energia elétrica no país, para tornar o processo de precificação mais aderente à operação do sistema, reduzindo volatilidades artificiais e a intervenção humana.
A segurança nas negociações do mercado livre é o terceiro item da pauta. De acordo com o documento, as associadas da Abraceel estão construindo uma proposta para a implantação de um sistema de garantias no mercado de curto prazo. A entidade afirma ainda apoiar as discussões e propostas sobre o assunto lideradas pelos órgãos setoriais.
O último ponto tem relação com o primeiro item e trata da redução de intervenções no mercado. Nesse aspecto, a Abraceel lembra que o mercado livre de energia tem atraído instituições financeiras para o setor. Além disso, ela destac que o mercado de derivativos de energia está se desenvolvendo e que outras oportunidades estão surgindo também no novo mercado de gás natural, por meio de projeto de lei em discussão no Senado.
No encontro com o ministro hoje, os dirigentes da Abraceel também entregaram um prêmio de “Personalidade do Setor Energético em 2020” para a equipe do ministério, como reconhecimento do trabalho desenvolvido no setor elétrico neste ano.
