Foi definido em R$ 90,6 milhões o montante a ser repassado às 86 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a dezembro de 2023. O montante deverá ser depositado até 6 de fevereiro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
Entre os maiores repasses, a Enel São Paulo receberá cerca de R$ 8,02 milhões, seguida pelas empresas Light (R$ 6,87 milhões), Cemig (R$ 6,33 milhões) e CPFL Paulista (R$ 5,58 milhões).
No caso dos débitos, duas concessionárias e permissionárias de distribuição deverão fazer o repasse de R$ 129,45 para a Conta Bandeiras até 2 de fevereiro.
As distribuidoras inadimplentes e credoras nesta liquidação terão seus créditos retidos para abatimento dos débitos de competências anteriores.
Geração
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Instaladas no município de Lajes, no Rio Grande do Norte, foram liberadas pela Aneel para início as unidades geradoras UG1 a UG3, somando 17,1 MW, da eólica Cajuina B16.
Teste
Também no estado, mas na modalidade em teste, a UG7, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Luzia 11. No Piauí, o aval foi para a UG5, de 5,7 MW, da eólica Ventos de São Roque 29.
Revogações
A autarquia revogou as outorgas das PCHs Sumidouro, Brejaúba, Matrinchã, Timbuí Seco, Foz do Santana e Pituquinhas. As usinas também tiveram o registro de adequabilidade do sumário executivo (DRS) restabelecido.
