Contratação de térmicas em leilão de capacidade pode ‘desidratar’ baterias

A realização do leilão de reserva de capacidade na forma de potência com térmicas antes do certame de baterias pode “desidratar” o volume de contratação dos equipamentos. A afirmação foi feita por Marcelo Rodrigues, vice-presidente de novos negócios e soluções da fabricante de baterias UCB Power, que destacou a união de diversas associações para demonstrar a importância dos sistemas de armazenamento para o governo.

“O medo é sermos desidratados pelo leilão de térmicas. Temos risco de apagão com a grande entrada de renováveis e não estão deixando nascer uma indústria realmente relevante e que pode fazer a diferença, que é a indústria do armazenamento”, disse o executivo durante painel de evento da Clean Energy Latin America (Cela).

Ambos os leilões estão previstos para junho deste ano, porém o volume a ser contrato não foi divulgado. Na última semana, o secretário de Transição Energética e Planejamento da pasta, Thiago Barral, disse que o governo pretende realizar o certame para baterias no segundo semestre deste ano, segundo reportagem do Valor Econômico.

A entrada dos equipamentos no leilão das térmicas chegou a ser discutida ao longo do ano passado, porém o Ministério de Minas e Energia (MME) ponderava que a inclusão ocorreria apenas se fosse ‘tecnicamente adequado’. Após meses adiando as regras do certame, a pasta ‘bateu o martelo’ por um leilão com hidrelétricas e térmicas, e uma segunda portaria para a licitação exclusiva para baterias foi publicada. Ambos os leilões ainda aguardam a publicação do edital pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Térmicas lideram LRCap 2025

O leilão de reserva de capacidade contará com térmicas e hidrelétricas e alcançou 327 projetos cadastrados, totalizando uma capacidade instalada de 74.073 MW, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Do total, 67% se referem a usinas termelétricas novas, 30% a termelétricas existentes e 3% a ampliações de hidrelétricas. 

As térmicas a gás natural lideram o número de projetos cadastrados, com 228 empreendimentos, somando 61.635 MW. Outros 87 projetos, num total de 6.962 MW, são de térmicas com biocombustíveis. Já as ampliações de hidrelétricas respondem por 12 projetos, totalizando 5.476 MW.

Na última semana, o MME decidiu estender o prazo de apresentação do Custo Variável Unitário (CVU) e do parecer técnico de comprovação de combustível da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para agentes interessados em participar do certame. A pasta deverá publicar uma atualização da Portaria nº 96/2024 com o novo prazo para a entrega desses documentos.

A notícia sobre a extensão do prazo veio um dia após o diferimento de liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o CVU máximo definido pelo MME para o certame, atendendo a pleito de geradores térmicos. A ação foi movida por um grupo de 17 usinas, detidas por empresas como Delta Energia, Bolognesi e Oncorp, somando cerca de 2,63 GW em potência instalada. As empresas alegam que quando o governo reduziu o CVU máximo, antes estipulado em R$ 2.636,99/MW, restringiu ilegalmente a concorrência e sem realização de debate público.

Antes da mudança, o ministro da pasta, Alexandre Silveira, disse que a demanda do certame será colocada no momento adequado pela EPE e, caso haja necessidade, o governo não descarta realizar um leilão separado para biocombustíveis dependendo da demanda.