Controlador da Copel, o governo do Paraná vê espaço para a companhia distribuir dividendos extraordinários, considerando as reservas de lucro existentes no balanço da empresa, mas a elétrica tem autonomia para avaliar a oportunidade, conveniência e economicidade da medida, de acordo com o secretário de Fazenda do estado, Renê Garcia Júnior.
“Na medida em que vai haver um novo ambiente, portanto a companhia tende a se valorizar, que existe uma reserva de capital ali disponível, proveniente de recursos do passado, que o nível de endividamento da empresa caiu muito e os negócios se valorizaram, entende-se que este capital ali depositado em reserva poderia ser distribuído neste momento. Mas também está sujeito à avaliação pela companhia da oportunidade, conveniência e economicidade”, disse Garcia Júnior, em entrevista à MegaWhat.
“A empresa tem total autonomia, junto ao seu conselho de administração, para nos apresentar qual é a melhor alternativa para este capital excedente, em tese”, completou o secretário.
Em fato relevante divulgado na última sexta-feira, 8 de janeiro, a Copel informou ter recebido correspondência do Estado do Paraná, que se posicionou de forma favorável à criação de um programa de units da empresa e à migração para o nível 2 de governança corporativa da B3.
Com relação à migração, o Estado do Paraná condicionou seu voto a realização e liquidação de oferta pública de distribuição secundária de ações do Estado, em conjunto com a oferta a ser realizada pelo BNDES, e que o Estado permaneça como controlador da companhia. Além disso, o governo paranaense solicitou a distribuição de dividendos extraordinários no maior valor possível, considerando as necessidades de caixa da Copel ao longo de 2021.
Garcia Júnior, no entanto, explicou que não há uma “sangria desatada” do Estado por recursos adicionais. “Até porque esses recursos não poderão ser utilizados em nenhum tipo de política compensatória para pagamento de gastos de pessoal, nem outras despesas correntes, gastos de custeio”, disse. “Não vamos forçar a empresa a ter uma distribuição de dividendos que possa comprometer o negócio em função de um problema de caixa de curto prazo. Não há essa intenção”.
Perguntado sobre o valor potencial de distribuição de dividendos extraordinários, Garcia Júnior contou que o Estado do Paraná solicitou à Copel que apresentasse esse número ao conselho de administração da empresa. “Isso está sendo elaborado”, acrescentou.
O Estado do Paraná possui 58,6% das ações ordinárias e 31,1% do capital total da Copel. O segundo maior acionista, o BNDESPar, braço de participações do BNDES, com 24% do capital da elétrica, informou em dezembro ter selecionado o banco BTG Pactual para coordenar uma oferta pública secundária para a alienação de até a integralidade da participação na companhia paranaense.
Desde então, foram feitos estudos que indicaram a criação das units – certificados de depósitos de ações – e a migração da companhia para o nível 2 de governança corporativa da B3. Segundo o secretário, os dois movimentos podem ocorrer de forma paralela, gerando mais valor para a empresa.
“A operação é muito boa. Pelo menos, com relação ao desenho que foi apresentado, pareceu-me não haver nenhum tipo de retoque a ser feito”, afirmou o secretário. “Do ponto de vista estratégico, as duas coisas convergem de alguma forma, caminham juntas. Mas ainda não está batido o martelo de quando será o momento em que será feito”.
Com relação à oferta pública secundária de ações, Garcia Júnior explicou que o Estado do Paraná pode reduzir sua participação na Copel, mas sempre permanecendo com mais 50% do controle da empresa. Diferentemente de outros governos estaduais, como os de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o governo do Paraná não tem interesse em privatizar a companhia elétrica, considerada a “joia da coroa” do estado.
“Tem que ser 50% mais 1 [ação]. Mas em nenhum momento se faria a operação no limite. Haveria sempre um valor de reserva ali para caso houver um aumento de capital de oferta primária e o Estado possa acompanhar”, afirmou Garcia Júnior. “Não há interesse no momento, do ponto de vista do povo do Paraná, de fazer essa alienação [privatização da Copel]”.
