A discussão sobre o Projeto de Lei 5.829/2019, que trata do marco regulatório da geração distribuída, está “mais equilibrada”, com espaço para os dois lados, disse Roberto Barroso, diretor financeiro e de relações com investidores da Light, em teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre de 2021.
“As distribuidoras querem contribuir com a proteção dos consumidores. O assunto inicialmente acabou indo para um lado de discurso único, mas agora temos visto ele mais equilibrado. Já se percebe que há dois lados”, disse Barroso.
O executivo se refere ao embate em relação ao tema, que tem sido dividido entre um grupo formado pelas distribuidoras de energia e associações que representam os consumidores, de grande e pequeno porte, e outro formado pelo segmento de geração distribuída, com grande peso para as empresas ligadas à fonte solar fotovoltaica.
De um lado, as distribuidoras e os consumidores alegam que o PL vai manter um grande volume de subsídios cruzados no setor, que seriam custeados por quem não tem instalações de GD. De outros, o setor de geração distribuída afirma que os benefícios causados pelas instalações no sistema superam em muito esses custos, e que no fim há beneficio líquido na tarifa.
“É um assunto que nos traz preocupação, é um ponto de atenção relevante, e temos buscado contribuir para que os parlamentares tenham o melhor entendimento possível”, disse Barroso. Ele disse ainda acreditar que, mesmo com um avanço do PL, o que vai passar será uma versão “equilibrada.”
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Perdas na tarifa
A próxima revisão tarifária da Light, prevista para o início de 2022, deve refletir as discussões na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os indicadores de perdas e o repasse delas para a tarifa.
Segundo Barroso, a companhia fez contribuições no âmbito da consulta pública 29, e sendo que existem dois tipos de tratamento. O primeiro é o convencional, com ranking de perdas por complexidade da área de concessão. No último ciclo, a Light ficava em segundo lugar nesse ranking, atrás apenas da Celpa, mas ele está sendo atualizado. A segunda metodologia, preferida pela Light, envolve a Aneel definir uma perda específica para as áreas de risco e uma meta de perdas menor para as áreas convencionais.
A Light já fez reuniões com diretores e assessores da Aneel para apresentar duas contribuições, e tem discutido o assunto com os superintendentes responsáveis. “A Aneel ainda está construindo a solução”, disse Barroso. “Caso a metodologia seja aprovada ao longo do segundo semestre desse ano, a companhia e o mercado poderão fazer estimativas do modelo até março de 2022”, completou, se referindo à data da revisão tarifária.
