A Eletrobras está tomando providências jurídicas para cobrar a dívida junto à Amazonas Energia, que é controlada pelo grupo Oliveira Energia desde sua privatização, em 2018, mas que ainda tem uma dívida com a ex-estatal de cerca de R$ 10 bilhões. Em teleconferência com investidores, realizada nesta quinta-feira, 8 de maio, Marcelo de Siqueira Freitas, vice-presidente jurídico, afirmou que, apesar de os processos de cobrança estarem andamento, medidas “incisivas” devem ser tomadas para mitigar a situação de inadimplência corrente e buscar uma recuperação desses passivos, que se arrastam desde antes da privatização da distribuidora de energia, em 2018.
A expectativa da Eletrobras é que o governo avance na tentativa de encontrar um novo controlador para a Amazonas Energia, disse Rodrigo Limp, vice-presidente regulatório da Eletrobras, ao citar o estudo do grupo de trabalho Concessões de Distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR) do Ministério de Minas e Energia (MME), que recomendou a edição de medidas legislativas e a escolha de um novo concessionário de distribuição para o estado do Amazonas.
“Especialmente depois da recomendação de caducidade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o atual controlador vem demonstrando uma crescente perda de condições da prestação do serviço, o que pode, inevitavelmente, no futuro, trazer consequências inclusive para a qualidade do fornecimento de energia”, disse Limp.
A inadimplência da distribuidora afetou negativamente o resultado da Eletrobras no primeiro trimestre do ano, devido ao não recebimento de R$ 432 milhões devidos à companhia.
“Temos buscado, não só através de ações legais, com natureza legal, mas também discussões intensas com a Aneel e com o próprio Ministério das Minas e Energia, encontrarmos uma solução conjunta para essa questão, que é grave e nos afetou ainda nesse primeiro trimestre com valores específicos superior a R$ 400 milhões”, disse Ivan Monteiro, presidente da Eletrobras, na teleconferência.
Leilões
Depois de ser um dos destaques do leilão de transmissão de março deste ano, ao arrematar quatro lotes, somando R$ 5,6 bilhões em investimentos, a Eletrobras ainda não decidiu se vai participar do próximo certame, que deve acontecer no segundo semestre de 2024, mas continua avaliando a sua estratégia a respeito. “Seguramente, se enxergamos que a oportunidade agrega valor para a companhia e que temos competitividade para participar, iremos”, disse Élio Wolff, vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da Eletrobras.
A antiga estatal já avalia também os próximos leilões, que devem acontecer em 2025 e 2026, quando devem ser licitados até R$ 25 bilhões adicionais em ativos de transmissão. “Já começamos também a avaliar, isso está no pipeline”, disse Wolff.
O presidente da companhia, Ivan Monteiro, destacou que a participação bem-sucedida da Eletrobras no leilão de março envolverá a adição de cerca de R$ 590 milhões em receita anual permitida (RAP) à companhia. A estratégia da empresa envolve otimizar os investimentos previstos, para que os valores sejam menores que os projetados pela Aneel, ao mesmo tempo em que o tempo de implementação dos empreendimentos deve ser inferior ao previsto no edital. “Isso fará com que as receitas proporcionadas pelo investimento entre no caixa da companhia com maior brevidade”, disse Monteiro.
Uma das vantagens da companhia está em seu custo de capital inferior ao das concorrentes, destacou Eduardo Haiama, vice-presidente Financeiro da companhia. Segundo ele, considerando os últimos leilões e outros empreendimentos em construção pela companhia, incluindo o Linhão do Tucuruí, vão levar a um aumento da ordem de R$ 2 bilhões na RAP.
Venda de termelétricas e Angra 3
O processo de venda das termelétricas da Eletrobras continua “evoluindo” e a companhia ainda espera concluir essa transação ao longo deste ano, uma vez que o portfólio envolve quase 2 GW em usinas.
Questionados sobre a possível venda de outros ativos, incluindo a participação da Eletrobras na Cteep, os executivos da Eletrobras disseram que não poderiam responder sobre transações específicas, mas afirmaram que continuam prospectando oportunidades no mercado, numa estratégia que inclui o descruzamento de ativos e a simplificação das participações acionárias.
Em relação à retomada da construção da usina nuclear de Angra 3,a vice-presidente de Governança, Riscos, Compliance e Sustentabilidade, Camila Araújo, disse que a companhia tem acompanhado as discussões sobre o tema e aguarda a conclusão dos estudos do BNDES e a aprovação da tarifa.
“Também houve recente um acordão do TCU (Tribunal de Contas da União), que fez uma revisão dos primeiros estudos da construção, com uma série de recomendações. Agora estamos analisando essas análises do TCU para que isso seja aplicado em Angra 3”, destacou a executiva.
Resultados
A Eletrobras reportou lucro líquido de R$ 330,5 milhões no primeiro trimestre de 2024, redução de 19% ante o apurado no mesmo período no ano anterior. Já a receita operacional líquida totalizou R$ 8,7 bilhões, recuo de 5%.
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, da sigla em inglês) ajustado somou R$ 4,5 bilhões, queda de 19% na mesma base de comparação.
Segundo a empresa, o desempenho foi impactado pela inadimplência da Amazonas Energia, pela queda de receita com geração causada, principalmente, pelo efeito da alienação da UTE Candiota de R$ 149 milhões, e aumento das despesas operacionais, relacionados à energia comprada para revenda, encargos sobre uso de rede elétrica, construção e outros.
Os fatores foram compensados parcialmente pelo aumento da receita de transmissão, pela redução de 10% dos gastos com pessoal, material, serviços e outros (PMSO) recorrente e pela consolidação da UHE Teles Pires, com aumento na receita de geração de R$ 256 milhões.
