Eletrobras convoca acionistas para aumentar conselho e atuar em varejo

A Eletrobras convocou uma assembleia geral extraordinária (AGE) para 26 de fevereiro para aprovar um conjunto de reformas no seu estatuto social, visando à consolidação de práticas de governança corporativa. Entre as alterações, a assembleia discutirá um aumento no número de cadeiras no conselho de administração e a inclusão da atuação no mercado varejista de energia no seu objeto social.

Segundo a empresa, a inclusão textual da comercialização de energia na modalidade varejista pode trazer maior “transparência e clareza”, além de atender à condicionante para registro junto à Companhia da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Mudança na regra

A cláusula citada pela Eletrobras foi atualizada no início deste ano pela CCEE depois da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar novas regras, em dezembro de 2024, sobre a atuação dos agentes na modalidade.

Segundo os termos, empresas interessadas em atuar como varejistas devem pertencer à categoria de geração ou à classe dos comercializadores, devendo realizar em seu objeto social uma designação específica para exercer tal atividade.

O ato deve ser realizada por meio do pedido na junta comercial competente e, havendo recusa para alteração do objeto social pela junta, tal fato deve ser comunicado à Aneel.

A comercialização varejista se caracteriza pelas relações comerciais entre o varejista (agente representante) e as pessoas físicas ou jurídicas elegíveis à representação (representados). Atualmente, todos os consumidores com até 0,5 MW aptos a migrar ao mercado livre de energia (conectados em alta e media tensão) precisam ser representados por um varejista.

Cadeiras da Eletrobras

Outra mudança proposta pela companhia é o aumento de uma cadeira no seu conselho de administração, que ficará com dez membros. Segundo apuração da MegaWhat, a mudança não tem relação com o acordo que está sendo negociado com a União no âmbito da ação que questiona o limite de votos, sendo uma questão interna para trazer mais membros participando de comitês internos, devido à dificuldade de agenda dos conselheiros.

“O aumento proposto possibilitará que o conselho de administração busque ainda maior diversidade e complementaridade de suas competências e perfis profissionais, em linha com as necessidades vindouras da Companhia para o próximo prazo de gestão”, diz ata da convocação.

A Eletrobras ainda propôs um número mínimo de membros independentes no conselho, que pode passar de cinco para seis, “a fim de assegurar que os comitês de pessoas e governança, de planejamento e projetos e de auditoria e riscos sejam compostos exclusivamente por membros independentes”.

A assembleia também deverá discutir a alteração do quórum qualificado de deliberação no conselho de administração, de dois terços para maioria absoluta.

Outra mudança prevê uma regra para impedir que algum membro do conselho acumule mais de quatro posições em colegiados de companhias abertas.

“A administração entende ser fundamental que os membros do conselho de administração disponham de tempo hábil para se dedicar adequadamente às suas funções, haja vista os desafios contemplados no plano estratégico da companhia, o porte e relevância dos seus negócios e a complexidade e especificidade crescentes do setor de energia”, disse a Eletrobras.

Deslistagem de ações

A Eletrobras iniciou na sexta-feira, 24 de janeiro, o processo de deslistagem de suas ações ordinárias e preferenciais classe “B” do mercado de valores  latino americanos (Latibex), segmento da bolsa de Madrid.

O Banco Santander foi contratado para atuar na coordenação do processo de deslistagem (entidad agente) e a Auriga Global Investor Sociedad de Valores, como instituição intermediária (especialista) e agente facilitador para aqueles investidores que possuem ações da Eletrobras listadas na Latibex e desejam aliená-las antes da deslistagem.