O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para amanhã, 13 de junho, audiência de conciliação entre a Eletrobras e o movimento dos trabalhadores da empresa, que entrou em greve na última segunda-feira, 10 de junho. A decisão é do ministro do TST Mauricio Godinho Delgado, em despacho publicado nesta quarta-feira, 12 de junho, a partir de solicitação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros.
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o ciclo 2024-2026 não foi aceito por todos os sindicatos de trabalhadores da companhia. A principal contestação dos discordantes é sobre o corte de salários. Após negociações, o corte ficou estabelecido para quem recebe acima de R$ 16 mil, em acordos individuais que envolvem compensações como garantia de emprego ou salário por dois anos e indenização correspondente a 12 meses da diferença de salário.
A Eletrobras foi privatizada em meados de 2022 e a nova gestão considera que a folha estava inchada. Planos de demissão voluntária também foram estabelecidos em 2022 e 2023.
As negociações do ACT 2024-2026 duraram dois meses, prazo máximo estabelecido para discussão. Sindicatos de oito estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe) aceitaram os termos, mas não houve acordo entre empresa e outros representantes dos trabalhadores.
Então, os sindicatos discordantes entraram com pedido de mediação junto ao TST para reabertura das negociações, o que foi recusado pela Eletrobras. A empresa justificou sua decisão como sendo “forma de respeito” aos trabalhadores que aceitaram o acordo. Diante da recusa da Eletrobras em reabrir as negociações, os sindicatos discordantes declararam a greve e o ACT foi para julgamento do TST.
A participação da Eletrobras na audiência de conciliação marcada para esta quinta-feira não é obrigatória, mas fontes ouvidas pela MegaWhat indicam que a empresa deverá comparecer. Além disso, os sindicatos já entraram com pedido de liminar para que a empresa seja intimada a negociar.
*Matéria editada em 14/06 às 14h
