Eneva defende urgência no leilão de reserva de capacidade e critica novos adiamentos

A operação de termelétricas em regime diferenciado para suprir demanda de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN) é considerada uma solução paliativa enquanto o leilão de reserva de capacidade (LRCap) não é realizado. Para Lino Cançado, CEO da Eneva, após o cancelamento do certame e diante da expectativa de uma nova consulta pública, “não cabe mais discutir adiamentos do leilão”.

Em entrevista à Agência Eixos, após o evento Gás Week, Cançado afirmou que os sucessivos recordes de pico de demanda elétrica registrados no início de 2025 evidenciam a urgência do leilão, especialmente diante do aumento da geração solar fotovoltaica e o ‘gap‘ deixado por ela no final do dia.

O executivo ainda citou a sinalização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) da necessidade de térmicas nos próximos anos e declarou que pode haver o acionamento de usinas no critério de operação diferenciada neste ano, modelo no qual é flexibilizado o Unit Commitment e permite a oferta de Custos Variáveis Unitários (CVU) distintos para funcionamento por poucas horas diárias.

Essa modalidade, no entanto, não substitui a necessidade de uma solução estrutural, como a contratação via leilão de potência, segundo o executivo.

Entenda a polêmica do fator ‘a’ e do CVU

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A judicialização do LRCap, que estava previsto para junho de 2024, levou o Ministério de Minas e Energia (MME) a cancelar o certame. A nova consulta pública deverá ter prazo mais curto para redefinir regras, incluindo o polêmico fator ‘a’ — critério de flexibilidade operacional que pode influenciar na formação de preço da potência a ser contratada.

A Eneva foi uma das empresas que questionaram o fator judicialmente. A companhia, que opera o Complexo Termelétrico Parnaíba em ciclo combinado, obteve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para excluir o fator ‘a’ do cálculo da potência termelétrica, embora a suspensão do certame tenha sido protocolada em outro processo. Anteriormente, o ministro do STJ Sérgio Kukina já havia concedido liminar a outras termelétricas suspendendo o CVU máximo estipulado pelo MME.

Segundo Cançado, o foco da Eneva foi na calibração do novo CVU e do fator ‘a’. O CVU máximo inicial do leilão era na casa de R$ 2.600/MWh, mas caiu para R$ 1.711/MWh após as contestações judiciais — sendo posteriormente restabelecido.

“O CVU teto que existia antes, com o fator ‘a’ como estava, nós entendíamos que estava muito bem calibrado.[…] O balanço entre o fator e o custo ficou desbalanceado com a alteração. Entendemos que [o fator ‘a’] é uma coisa nova e até muito bem pensada, só que precisa ser calibrada para não criar distorções, vantagens ou desvantagens para um ou outro participante”, disse o CEO da Eneva.

Equinor aponta frustração e necessidade de previsibilidade

Para Cláudia Brun, vice-presidente da Equinor, o adiamento do LRCap gerou sentimentos mistos de frustração e alívio. “A nova sistemática pode trazer mais segurança jurídica e previsibilidade para os investidores, mas a indefinição é prejudicial ao setor”, comentou.

“É necessário trazer mais potência e confiabilidade para que os agentes continuem investindo em renováveis. Esperamos uma solução o quanto antes, porque como indústria de gás, a gente tem muitas térmicas descontratadas e que precisam ser recontratadas para dividirmos a conta do transporte de gás”, falou a executiva.