A Petrobras e a Proquigel, subsidiária da Unigel, chegaram a acordo sobre as fábricas de fertilizantes nitrogenados na Bahia e Sergipe, com previsão de encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes.
Pelo acordo, a Petrobras irá retomar as plantas e deverá realizar nova licitação para contratação de serviços de Operação e Manutenção. Em troca, a Proquigel fica livre do pagamento de penalidades pelo não cumprimento do contrato de arrendamento das plantas.
“A retomada de atividades da companhia nos segmentos de Fertilizantes busca capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”, diz a Petrobras em comunicado. Em junho de 2024, a estatal anunciou a retomada das atividades em fábrica de fertilizantes nitrogenados no Paraná.
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O acordo com a Proquigel deve ser assinado até 31 de maio e ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral.
Entenda o Acordo entre Petrobras e Proquigel
As fábricas da Petrobras na Bahia e Sergipe estavam arrendadas para a Proquigel desde 2020 e pelo prazo de dez anos, após processo licitatório. Em 2023, para evitar a paralisação das plantas em função do aumento no preço do gás natural, a Proquigel e a Petrobras assinaram contrato de tolling, que previa o fornecimento de gás natural pela estatal, que receberia fertilizantes da Unigel.
O acordo foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou que a estatal teria prejuízo de quase R$ 500 milhões em oito meses. Por diversas vezes, a estatal defendeu o contrato, mas em junho de 2024 anunciou o encerramento do acordo com a Unigel.
