Os projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD) são um “elefante” que entrou na sala, e cujos distúrbios causados precisam ser resolvidos para retomar o equilíbrio da distribuição de custos e da expansão da matriz elétrica, disse João Marques da Cruz, presidente da EDP Brasil, ao participar da Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer) em Teresina, no Piauí.
“Não digo que ele seja mau, mas o equilíbrio ficou instável. Temos que achar um equilíbrio que não mate o elefante”, disse o executivo, se referindo não só aos subsídios que ajudam a aumentar a competitividade da GD, mas também ao fato de que a expansão descentralizada reduz a demanda dos leilões de energia nova. “E isso traz impactos também na operação, o ONS não tem link direto para mandar uma usina na sua casa parar de gerar”, completou.
Marques da Cruz lembrou que a própria EDP São Paulo investe em GD na fonte solar fotovoltaica, e afirmou que é preciso debater os problemas causados pelo seu crescimento acelerado para encontrar o equilíbrio.
A abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores, segundo o presidente da EDP Brasil, pode ajudar a resolver a questão da falta de demanda por energia nova, já que tem potencial de criar incentivos monetários para viabilizar novos investimentos.
Sobrecontratação e nova energia
Outro fator que pode ajudar a viabilizar demanda para energia nova é a mudança na alocação da energia da usina binacional de Itaipu, a partir de 2027, quando a energia não usada pelo Paraguai deixará de ser alocada nas distribuidoras e passará a ser vendido no mercado livre.
Segundo Marques da Cruz, esse acordo, ainda em fase de finalização das negociações entre as autoridades do Brasil e do Paraguai, poderá ajudar a reduzir o problema de sobrecontratação das distribuidoras e ajudar a criar demanda para leilões.
Para a EDP Brasil, a redução da energia de Itaipu alocada nas distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste seria bem-vinda, já que a empresa é dona das concesionárias EDP Espírito Santo e EDP São Paulo, e tem uma participação relevante na catarinense Celesc.
“Sobrecontratação é um problema sistémico das distribuidoras no Brasil. Tem muitas causas, a solar GD é uma delas, mas não é a única causa, até o Covid contribuiu para a sobrecontratação”, disse o executivo.
Renovação das concessões
Em paralelo, a companhia continua aguardando a publicação do decreto que vai conter as diretrizes da renovação das concessões de distribuidoras que vencem nos próximos anos. A EDP Espírito Santo é a primeira da fila, a vencer já em julho do ano que vem.
A situação da companhia é diferente porque a lei prevê que as regras sejam definidas 18 meses antes do fim da concessão, o que aconteceu em janeiro. “Mas confiamos no governo e ficamos contentes com os desenvolvimentos, achamos que no global o decreto, na versão que é pública, corresponde às necessidades das distribuidoras”, afirmou.
Em 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia (MME) enviou a minuta do decreto à Casa Civil, mas o texto ainda não foi confirmado. Na ocasião, a Abradee, associação que representa as distribuidoras, apontou incertezas causadas por alguns pontos do texto, como a previsão de que uma das medidas da qualidade do serviço prestado vai desconsiderar os expurgos de indisponibilidade relacionados, por exemplo, a eventos climáticos extremos.
“Nós temos que olhar para a floresta, e não para as árvores. No global, entendemos que são boas regras”, disse Marques da Cruz. Segundo ele, alguns “pormenores” poderão ser tratados com o regulador, mas a empresa apoia a assinatura do decreto como foi enviado à Casa Civil.
*A jornalista viajou a convite da Citer
