O Ministério de Minas e Energia (MME) ativou ontem, 4 de janeiro, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que vai ficar com as participações hoje detidas pela Eletrobras na Eletronuclear e em Itaipu. A empresa será comandada por Ney Zanella dos Santos, vice-almirante da Marinha, atualmente chefe da assessoria especial de gestão estratégica do MME e presidente do conselho de administração da Nuclep.
A sede da ENBPar será em Brasília e, depois da sua estruturação, a empresa poderá atuar em diferentes estados do país. Não foram disponibilizadas mais informações, como sobre a atuação da nova estatal neste período de transição entre a privatização da Eletrobras.
Além de Itaipu e da Eletronuclear, a ENBPar também vai ser responsável pela gestão de políticas públicas hoje sob a Eletrobras, como o Luz Para Todos, o Mais Luz para a Amazônia, contratos do Proinfa e ações do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
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Em nota, o novo presidente da ENBPar disse que a companhia só vai trabalhar com energia limpa, comercializando energia das fontes hídrica e nuclear, sem emissão de carbono. “E vamos iniciar as atividades de estruturação da empresa com uma estrutura enxuta. O objetivo é que a privatização da Eletrobras ocorra sem gerar gastos adicionais no orçamento fiscal e sem que haja interrupções nas atividades que, por lei, não podem ser privatizadas”, disse.
Uma portaria publicada na edição desta quarta-feira, 5 de janeiro, do Diário Oficial da União, fixou o limite para quadro próprio da ENBPar em 27 vagas, que incluem empregados admitidos por concurso público, cedidos, temporários ou funções comissionadas.
