O governo do Espírito Santo publicou nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, o edital de privatização da Companhia de Gás do Espírito Santo (ESGás). Serão alienadas 100% das ações da companhia através de oferta de lote único, no valor de R$ 1,326 bilhão.
A ESGás é atual distribuidora de gás natural no Espírito Santo, com contrato de concessão até 2045, atendendo cerca de 70 mil consumidores, em 13 municípios, com volume médio comercializado de 2,2 milhões de metros cúbicos por dia em 2022. Hoje, o estado possui 51% do capital da companhia e a Vibra Energia detém os outros 49%.
A desestatização foi autorizada por meio da Lei Estadual nº 11.507/21, assinada pelo governador Renato Casagrande, sob o argumento de que a decisão proporcionará um ambiente mais propício para impulsionar o uso e o desenvolvimento da distribuição de gás canalizado na região, fomentando a expansão da malha de distribuição de gás canalizado da companhia e melhorando as condições de acesso ao gás natural em termos de oferta de volume e tarifa.
O processo está alinhado com as diretrizes do mercado de gás natural, nos termos da Resolução CNPE nº 03/22, que incluem, dentre outras medidas, a privatização da concessionária estadual de serviço local de gás canalizado.
Os interessados devem apresentar suas propostas no dia 27 de março, e a sessão pública de abertura das ofertas está marcada para o dia 31 do mesmo mês, segundo informações do edital. A homologação do resultado do leilão está prevista 16 de maio, com a assinatura do contrato em 23 de agosto.
Gasoduto Linhares
No início de fevereiro, a ESGás inaugurou o gasoduto linhares, que faz a interligação da rede de distribuição urbana do município à estrutura de transporte de gás. A obra consistiu na construção de 28 quilômetros de gasoduto, em área predominantemente rural, com investimento de R$ 24,5 milhões.
Com a ampliação, a capacidade do gasoduto passou dos atuais e 40 mil m³/dia para 120 mil m³/dia, podendo chegar a 360 mil m³/dia.
