Com o mercado ainda aberto, a assessoria da presidência da Câmara dos Deputados informou que a Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras será entregue hoje no Congresso às 19h30, em uma cerimônia no Senado.
O texto será entregue pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Simbolicamente, vão receber a MP os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.
Será a terceira vez que o mesmo texto, com algumas alterações, é enviado pelo governo ao Congresso. A primeira vez foi em janeiro de 2018, quando o então presidente Michel Temer enviou um projeto de lei, debatido com o mercado, ao Congresso. Na época, foi considerado fazer o ato por meio de Medida Provisória, mas foi entendido que seria mais adequado avançar na proposta por meio de um projeto de lei.
A segunda vez foi em novembro de 2019, o governo de Jair Bolsonaro enviou sua versão – sem grandes alterações – do PL ao Congresso. Desde então, sua tramitação não avançou.
Agora, será a vez de uma MP, que terá seus efeitos condicionados à sua aprovação. Entre as mudanças, foram criados fundos de revitalização para as bacias do São Francisco e de Furnas, e na região Norte. A expectativa do governo é que, com isso, os congressistas se mostrem favoráveis à aprovação da pauta.
A notícia da MP animou os investidores. As ações ordinárias da Eletrobras subiram 13,01%, a R$ 32,65, e as ações preferenciais classe B subiram 10,81%, a R$ 32,40.