(Com Rodrigo Polito)
O governo informou que convidou Caio Mário Paes de Andrade, atual secretário de desburocratização do Ministério da Economia, para a presidência da Petrobras, no lugar de José Mauro Ferreira, que assumiu o cargo há apenas 40 dias.
Ao justificar o movimento, o governo afirmou que “o Brasil vive um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais”, e apontou que os fatores têm impacto não apenas sobre os preços da gasolina e do diesel, mas de todos os componentes energéticos.
“Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da Empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota, sem explicar como será feito o fortalecimento dos investimentos.
A nota ressalta que o novo presidente da Petrobras é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, com pós-gratuação pela Harvard University e mestrado pela Duke University. Em seu currículo no Ministério da Economia, consta que ele é fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer, empreendedor em tecnologia da informação e mercado imobiliário. Desde que entrou para o governo, foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) até agosto de 2020, quando assumiu a secretária especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, onde é responsável pela plataforma gov.br.
Segundo a nota, ele “reúne todas as qualificações para liderar a companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe”.
O governo reforçou ainda o compromisso de respeito a governança na Petrobras. A companhia tem definido pelo seu estatuto que, caso seja levada pelo acionista majoritário – a União – a exercer políticas que a prejudiquem, os eventuais prejuízos deverão ser custeados pelo governo.
José Mauro é o terceiro presidente da Petrobras demitido pelo governo de Jair Bolsonaro.
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Assembleia de acionistas
Em teoria, o governo não pode demitir o presidente da Petrobras. Como a petroleira é uma empresa de economia mista, com ações negociadas em bolsa, a mudança no comando da companhia deve ser aprovada pela assembleia de acionistas. No entanto, como a União é a acionista majoritária, ela tem poder para aprovar um novo nome, na assembleia.
Dessa forma, há pelo menos dois caminhos agora. A primeira alternativa seria o atual presidente, José Mauro Coelho, renunciar ao cargo. Assim, o conselho de administração elegeria um substituto, entre os integrantes do conselho, até que fosse eleito o novo nome em assembleia de acionistas. A outra alternativa seria a parecida com a adotada por Roberto Castello Branco, de permanecer no cargo até a realização da assembleia, com a aprovação do novo nome pelos acionistas.
A MegaWhat apurou que, entre alguns analistas e integrantes do conselho de administração, a nova troca no comando da Petrobras terá pouco efeito prático. Ou seja, na opinião deles, a companhia não deverá modificar a política de paridade de preços de importação. “É a mesma história que a anterior. É mais do mesmo”, disse uma fonte à MegaWhat.
Voto múltiplo
Após ser informada pelo Ministério de Minas e Energia sobre a intenção de mudança no comando da companhia, a Petrobras informou que foi solicitada a convocação de uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a indicação de Paes de Andrade ao conselho da companhia.
Como José Mauro foi eleito pelo sistema de voto múltiplo na assembleia realizada em 13 de abril, caso a destituição dele seja aprovada pelos acionistas, os demais membros eleitos na mesma data também serão restituídos. Por isso, deve ser feita nova eleição para oito dos 11 membros. Os nomes eleitos em abril por voto múltiplo foram: Márcio Andrade Weber, José João Abdalla Filho, José Mauro Ferreira, Luiz Henrique Caroli, Marcelo Gasparino da Silva, Murilo Marroquim de Souza, Ruy Flaks Schneider e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos.
(Texto atualizado às 9h em 24/05/2022, para acréscimo de informações)
