O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou nesta semana a elaboração e produção de painéis com informações sobre as fontes energéticas utilizadas pelas indústrias. A ação pretender trazer mais visibilidade ao perfil das empresas quanto ao consumo, permitindo um controle e participação da sociedade no uso dessas fontes de energia.
As plataformas serão baseadas em informações declaradas pelas indústrias no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos (RAPP). Como são responsáveis pelos dados apresentados, as companhias estão sujeitas a sanções administrativas, conforme Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, no caso de deixar de apresentar ou apresentar informações falsas em sistemas oficiais, incluindo o RAPP.
De acordo com o Ibama, os painéis devem utilizar filtros por tipo de indústria, porte econômico, localização por estados e municípios, se utilizam fontes renováveis ou não renováveis, poluentes ou limpas, bem como consultar o consumo de cada indústria a partir da razão social ou do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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Por meio das informações, o instituto pretende estimular o consumo consciente, ao facilitar o acesso a dados pelos consumidores, que podem vir a escolher produtos sustentáveis.
“[O Ibama também pretende incentivar] a inovação tecnológica, com incentivo à adoção, pelas empresas, de soluções como automação industrial e sistemas inteligentes de controle, a fim de otimizar o uso de energia e a conscientização dos cidadãos, que também poderão usar as informações dos painéis para exigir políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis nas empresas”, diz o instituto.
Os painéis do RAPP estão em produção sob a gestão da Coordenação de Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental (Coavi), da Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua). A previsão é que sejam disponibilizados à sociedade em 2026, a depender do andamento de etapas mais complexas, como o tratamento e análise dos dados.
