O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o investimento societário pelo Itaú Unibanco na NewCo, que, na data do fechamento da operação, deverá deter ações representativas da totalidade do capital social da Parnaíba Geração e Comercialização (PGC) e Parnaíba II.
A NewCo, por meio da PGC e Parnaíba II, será a controladora das termelétricas a gás natural da Eneva – UTEs Maranhão III, Maranhão IV, Maranhão V, MC2 Nova Venécia 2, Parnaíba IV, Parnaíba V e Projeto Parnaíba VI -, todas localizadas no município de Santo Antônio dos Lopes, no estado do Maranhão, no subsistema Norte, com potência outorgada de 1.906,491 MW.
Além disso, as empresas atuam na comercialização de energia elétrica nos ambientes de contratação livre e regulado.
A participação que o banco passará a deter na NewCo tem acesso restrito no parecer do Cade, mas há a indicação que o Itaú Unibanco passará a deter participação minoritária nas empresas-alvo.
Como justificativa para realização da operação, as empresas explicaram ao conselho que, para o Itaú Unibanco, ela representa uma boa oportunidade de investir em projetos de energia no Brasil. Já para a Eneva, representa boa oportunidade para agregar valor aos seus negócios e acionistas.
O Cade considerou que o Itaú Unibanco está presente no segmento de geração de energia nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo, com potência outorgada de cerca de 800 MW em fontes eólicas e fotovoltaicas.
Por meio das demais participações societárias, ainda possui investimentos instalados nos subsistemas Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul em fontes eólicas, solar/fotovoltaicas, térmicas e hídricas, que juntas somam 5,24 GW, dos quais 2,91 GW são considerados como de uso cativo pelos respectivos grupos controladores.
Já em distribuição, por meio de participação na Equatorial Distribuição, detém participação nas concessionárias do Maranhão, Pará e Piauí, e na Energisa Participações Minoritárias e indiretamente nas suas controladas, que atuam no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins.
Considerando o segmento de comercialização, o Itaú informou atuação direta, por meio de sua comercializadora, com atividades restritas no mercado livre, além de participação em outras empresas do setor.
