A Justiça derrubou uma liminar que impedia que a Voltalia iniciasse a operação do Complexo Eólico de Canudos, na Bahia, revertendo uma decisão obtida em abril pelos Ministérios Público Estadual e Federal da Bahia no contexto de uma ação civil pública que questionava a validade das licenças ambientais do projeto.
A ação dos MPs da Bahia alega que o projeto eólico coloca em risco a espécie da arara-azul-de-lear, atualmente em risco de extinção. Apesar do empreendimento ter obtido as licenças necessárias pelo Inema, órgão ambiental da Bahia, a ação alega que o projeto não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, conhecidos como EIA/RIMA.
Em abril, a Justiça atendeu o pleito da ação civil pública e suspendeu as licenças prévia, de instalação e de operação do empreendimento, que estava em fase final de construção.
A decisão da desembargadora federal Ana Carolina Roman, relatora do recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), liberou a entrada do empreendimento em operação, ao mesmo tempo em que determinou a elaboração, no prazo de até seis meses, de estudos técnicos complementares para sanar os problemas identificados pelos MPs, que consistem em “vício de forma”, segundo a magistrada.
No prazo de seis meses, além do EIA/RIMA, a Voltalia precisará conduzir as audiências públicas sobre o assunto. Assim, as licenças concedidas pelo Inema serão convalidadas.
Resultados
No primeiro semestre de 2023, o volume de venda de energia da Voltalia subiu 44% em relação a igual etapa do ano passado, chegando aos 138 milhões de euros.
O aumento foi motivado, entre outros motivos, pela melhoria dos recursos eólicos da companhia no Brasil e na França, que registraram um aumento de quatro pontos no fator de carga eólica. Além disso, a Voltalia registrou um aumento de 39% na capacidade instalada em operação, que alcançou 1.699 MW no final de junho de 2023. Apenas o Brasil respondeu por 1.111 MW dessa capacidade, sendo 732,3 MW de eólicas e 367,5 MW de solares.
Leia também:
