(Com Camila Maia)
Os credores de Furnas aprovaram a flexibilização das cláusulas de vencimento antecipado da dívida da companhia, durante assembleia dos debenturistas da subsidiária da Eletrobras, apurou a MegaWhat.
Segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, o “waiver” foi aprovado por 92% dos participantes da assembleia. Entre os votos contrários estavam os da Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas (Caefe) e da Associação dos Empregados de Furnas (Asef).
No encontro, a Caefe fez um voto em separado. A expectativa da entidade, é recorrer à Justiça e a órgãos de fiscalização e controle. A ideia é questionar judicialmente o resultado da assembleia.
Com o aval dos credores, a Eletrobras pode dar continuidade à capitalização, que pode culminar com a privatização da empresa.
Mais cedo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, derrubou as duas liminares que suspendiam a assembleia de debenturistas de Furnas, marcada para esta segunda-feira, 6 de junho, e considerada etapa fundamental para o processo de capitalização da Eletrobras, que pode culminar com a privatização da elétrica. A decisão do magistrado atende a pleito da Advocacia-Geral da União (AGU).
As liminares anteriores haviam sido proferidas pela juíza de plantão no fim de semana Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, do TJRJ, atendendo pleitos pleito da Associação dos Empregados de Furnas (Asef) de que haveria vícios para a ocorrência da assembleia.
“A parte autora [Asef] alega, entre os vários vícios de procedimento infringidos pelos réus [Furnas e Eletrobras] a violação do dever de informação aos debenturistas convocados quanto à deliberação de ‘waiver’ prévio para permitir o aumento de capital na subsidiária Madeira Energia S.A.”, afirmou Diniz, em uma das decisões.
Na prática, a juíza entendeu que o aporte antecipado de Furnas, no valor de R$ 681 milhões, no processo de aumento de capital da Santo Antônio Energia, dona da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), realizado na semana passada, pode vir a caracterizar o rompimento do contrato de debentures.
Furnas teria antecipado o montante proporcional à sua participação na empresa. Há expectativa de que o aporte da elétrica possa alcançar R$ 1,5 bilhão, caso os demais acionistas não acompanhem o processo de capitalização de Santo Antônio, para fazer frente aos custos oriundos de uma derrota em processo arbitral. O aporte de R$ 1,5 bilhão faria com que Furnas assumisse 73% de Santo Antônio, além de elevar seu próprio endividamento, ultrapassando os covenants [cláusulas de aceleração de vencimento de dívidas] de Furnas, o que pode afetar o processo de capitalização da holding Eletrobras.
*Texto atualizado em 06/06/2022, às 15h07 para inclusão de informações.
