Leilão A-5 contrata 815 MW e tem deságio de 3,16%

O leilão A-5 realizado nesta sexta-feira, 22 de agosto, contratou 815 MW de capacidade por meio de 65 usinas. O preço médio foi de R$ 392,84, deságio de 3,16% em relação ao preço-teto, de R$ 411 por MWh.

Os investimentos nos empreendimentos, que somam 464,26 MW médios de garantia física contratada, devem chegar a R$ 5,46 bilhões.

O leilão foi realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A demanda ficou um pouco abaixo do 1 GW estimado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas muito acima da estimativa do mercado, que previa contratação de cerca de 400 MW por conta da duração dos contratos, de 20 anos, e da perspectiva de abertura do mercado.

A principal compradora do leilão foi a Amazonas Energia, que ficou com 148,6 MW médios, equivalentes a 38,6% da demanda contratada no certame.

As outras compradoras foram Neoenergia Coelba (22,6%) do total), Enel Ceará (8,93%), Light (8,15%), Enel São Paulo (7,97%), Neoenergia Pernambuco (6,52%), Neoenergia Cosern (3,05%), Energisa Paraíba e Energisa Tocantins, cada uma com 2,04% da demanda.

O certame negociou Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), na modalidade por quantidade, com prazo de fornecimento de 20 anos.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 241 projetos habilitados, que somam aproximadamente 3 GW de potência – o maior volume já registrado para essa modalidade de contratação.

O portfólio de empreendimentos inclui 50 centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), 184 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e sete usinas hidrelétricas (UHEs) de até 50 MW.

Retomada após três anos de pausa

O A-5 de 2025 representa a retomada da contratação de projetos hidrelétricos após um intervalo de três anos. A última contratação via leilão aconteceu em 2022, quando apenas 175 MW em hidrelétricas foram contratados.

A realização do certame cumpre determinação legal estabelecida pela Lei 14.182/2021, que resultou do processo de privatização da Eletrobras. A norma originalmente estabelecia que pelo menos 50% da demanda dos leilões de energia nova deveria ser destinada às PCHs, até atingir 2 GW de capacidade contratada.

A baixa demanda das distribuidoras nos leilões recentes, motivada pela expansão do mercado livre de energia e da geração distribuída, tornou difícil a aplicação da regra original. Para superar esse obstáculo, A Medida Provisória (MP) 1.304, editada em julho deste ano, revogou a exigência dos 2 GW e criou a possibilidade de contratação de até 4,9 GW de PCHs por meio de leilões de reserva de capacidade.

Retomada da indústria

A demanda dos leilões é guardada em sigilo para evitar que a competitividade do certame não seja prejudicada. Ainda assim, no início da semana, a demanda do leilão foi tema de declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que aproveitou para celebrar que a contratação envolveria R$ 10 bilhões em investimentos. O investimento contratado, porém, foi quase a metade do que ele antecipou.

“Vamos leiloar em torno de 1 GW de PCHs. Espero que essa seja a demanda das distribuidoras, o que permitirá reativar uma indústria que está parada há mais de 12 anos. Serão mais de 800 mil empregos e quase R$ 10 bilhões de investimentos”, afirmou na terça-feira, 19 de agosto, durante o evento Luz para Todos: balanço de investimentos 2023-2025 e primeiro ano de gestão da ENBPar, em Brasília.

O governo agendou ainda uma cerimônia especial para anunciar “investimentos para a retomada da indústria hidrelétrica no Brasil”, em Brasília, que deve ter a participação de Silveira nesta sexta-feira.

O presidente do conselho da CCEE, Alexandre Ramos, também deve participar do evento em Brasília.