O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou que o 4° ciclo da oferta permanente de concessão (OPC), em regime de contratação sob demanda, deve sair ainda em 2023, dependendo do interesse das petroleiras.
“Agora o início do 4°ciclo depende apenas da manifestação de interesse por parte das empresas interessadas. Nós temos a expectativa de que isso deva ocorrer em breve, para termos a sua sessão pública acontecendo ainda este ano”, disse Saboia durante a cerimônia de assinatura dos contratos do 1° ciclo da OPC no regime de partilha de produção de petróleo, que ocorreu nesta quarta-feira, 5 de julho.
A oferta permanente é uma das principais modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Nesta semana, a ANP publicou as novas versões do edital e do contrato da oferta permanente de concessão, que incluem novos blocos e área com acumulações marginais. Os novos instrumentos licitatórios trazem ainda a revisão e o aprimoramento das regras, bem como a atualização dos cálculos dos parâmetros técnicos e econômicos dos ativos em oferta.
Entre os principais destaques da nova versão, está a ampliação do período máximo de realização de um ciclo de 90 para 120 dias, a possibilidade de abertura de um novo ciclo logo após o encerramento da sessão pública de um ciclo em curso, sem necessidade de aguardar por sua homologação.
Também consta no novo edital a oferta de 955 blocos exploratórios, tendo sido incluídos 87 blocos remanescentes da 17ª Rodada de Licitações e o bloco PRC-T-54, situado na bacia de Parecis, em Rondônia, bem como reincluído o bloco ES-T-399 – que havia sido licitado no 3º Ciclo, mas não teve o contrato assinado – localizado na bacia do Espírito Santo.
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Foi adicionada, ainda, a oferta da área com acumulações marginais de Japiim, situado na Bacia do Amazonas.
As novas versões do edital e do contrato foram apreciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que destacou que a ANP atendeu aos aspectos de tempestividade, completude e suficiência técnica dos elementos apresentados por meio do acervo documental inerente à oferta permanente de concessão.
Houve também a exclusão de 143 blocos cuja validade da manifestação conjunta entre Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) expira em julho de 2023.
Durante seu discurso, Saboia destacou a importância do edital e das mudanças, afirmando que é preciso olhar para as novas áreas de exploração para ocorrer um crescimento na produção de óleo e gás a partir de 2030.
“Precisaremos buscar também novas fronteiras exploratórias, isso é uma escolha estratégica que a sociedade brasileira precisa fazer e a ANP está pronta para fornecer todas as informações necessárias, para que essa escolha seja consciente e bem-informada”, disse o diretor-geral da agência de petróleo.
